Durante entrevista ao programa de televisão Roda Viva, da Cultura, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR) passará por uma revisão ainda este ano, atendendo a uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se realmente aprovada, a nova faixa passará a valer a partir da declaração relativa a 2024, que deverá ser entregue em 2025 – para a declaração deste ano, a tabela do IR já foi divulgada.
A iniciativa visa adequar a faixa de isenção ao novo salário mínimo, considerando as mudanças ocorridas em 2024.
Até o ano passado, pessoas que recebiam até dois salários mínimos estavam isentas de pagar o IR até 2023. Contudo, com o aumento do piso salarial em 2024 e a ausência de ajuste na faixa de isenção, esses contribuintes começaram a ser tributados neste ano.
Com o aumento de 10,16% do salário mínimo em 2024, de R$ 1.320 para R$ 1.412, a renda das pessoas que recebem duas vezes esse valor passou para R$ 2.824. A tabela de isenção, por outro lado, não foi corrigida com o aumento – continua em R$ 2.112.
Além da revisão na faixa de isenção do IR, o ministro Haddad abordou outros pontos importantes durante a entrevista:
- Medida Provisória (MP) da reoneração: Haddad informou que o governo tem negociado com o Congresso Nacional os detalhes da MP que reonera a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra. Ele esclareceu que não há um acordo fechado neste momento.
- Meta fiscal de 2024: Haddad negou ter discutido com o presidente Lula uma revisão da meta fiscal para 2024 no ano passado. Ele esclareceu que as conversas foram sobre alternativas para viabilizar o déficit zero, sem considerar uma revisão da meta em si.
- Autonomia do Banco Central (BC): Sobre a escolha do próximo presidente do Banco Central, o ministro afirmou que ainda não há uma decisão e que esse processo deve ocorrer mais para o meio do ano. Ele destacou que o modelo de autonomia do BC brasileiro está sendo desafiador, com o mandato do presidente do Banco Central vencendo em período descasado do mandato presidencial. Mas ele descartou que mudanças nesse modelo estejam previstas no momento.
- Corte de Gastos: Haddad defendeu que a agenda de corte de gastos, complementar às medidas arrecadatórias, deve começar pelo “andar de cima” e envolver os três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. Ele ressaltou a importância de um esforço conjunto para promover a eficiência fiscal.
