O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou sua confiança na estrutura do arcabouço fiscal durante o evento Rumos 2025, organizado pelo Valor Econômico, em São Paulo. Ele destacou que, apesar de considerar a arquitetura do modelo robusta, ajustes nos parâmetros podem ser necessários no futuro, especialmente com a estabilização da relação dívida/PIB, uma taxa Selic mais controlada e inflação em níveis mais baixos.
Haddad explicou que o debate sobre o arcabouço ocorre em dois níveis: o estrutural, que envolve regras de gastos e metas fiscais, e o dos parâmetros, que podem ser ajustados conforme necessário. Ele comparou o processo à manutenção de um carro, ressaltando que, para garantir o bom funcionamento do sistema, ajustes pontuais são inevitáveis, sem comprometer a estrutura geral.
O ministro destacou que a inclusão de despesas anteriormente fora do arcabouço fortaleceu tanto sua estrutura quanto seus parâmetros. Ele defendeu uma separação clara entre questões estruturais e ajustes operacionais, argumentando que isso facilita a compreensão sobre as medidas necessárias para garantir o equilíbrio fiscal. Segundo ele, reforçar os fundamentos do arcabouço ajudará a evitar problemas como déficits elevados, baixo crescimento e inflação descontrolada.
Haddad: aval de Lula para perseguir metas
Haddad também afirmou que recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para perseguir as metas de resultado primário, garantindo a sustentabilidade do arcabouço fiscal. Ele enfatizou a necessidade de colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para alcançar os objetivos fiscais estabelecidos.
Ao abordar previsões econômicas sobre o déficit primário de 2024, o ministro contestou projeções que indicavam um déficit de 0,8% do PIB, destacando que, desconsiderando os gastos emergenciais com o Rio Grande do Sul, o valor foi de apenas 0,1% do PIB. Ele ressaltou que o governo mantém o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, reforçando a disciplina fiscal por meio de medidas como a revisão de desonerações e reequilíbrio de benefícios tributários.
Por fim, Haddad reafirmou sua confiança no desenho do arcabouço fiscal, criado em 2023, mas admitiu que poderia ser convencido a ajustar alguns parâmetros, caso necessário. No entanto, ressaltou que a estrutura geral do modelo tem sido bem recebida, inclusive no cenário internacional, e que sua solidez será mantida com medidas complementares e ajustes técnicos ao longo do tempo.
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