O governo anunciou uma redução de R$ 1,7 bilhão no bloqueio do Orçamento de 2024. Inicialmente, o valor congelado nas despesas havia sido estimado em R$ 6 bilhões.
O comunicado foi feito na noite da sexta-feira (29), por meio de um novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, classificado como “extemporâneo”. Não houve qualquer aviso prévio à imprensa ou à sociedade sobre a publicação do documento.
A diminuição do bloqueio foi motivada, principalmente, por dois fatores: um corte adicional de R$ 1,3 bilhão nos recursos destinados à Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura; e um aumento de R$ 2,7 bilhões na previsão de arrecadação com o programa “Desenrola Agências”, voltado à regularização de dívidas de agências reguladoras.
Embora o bloqueio tenha sido reduzido, o relatório manteve-se sem contingenciamentos. A diferença entre os dois termos é importante: o bloqueio ocorre quando o governo ajusta as despesas previstas no Orçamento, adequando-as aos limites do arcabouço fiscal; já o contingenciamento acontece quando há queda na arrecadação esperada, obrigando cortes mais rígidos.
Com o relatório extraordinário, o montante congelado ao longo de 2024 caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões.
Bloqueio no orçamento e o impacto nos ministérios
Os ministérios mais afetados pelos congelamentos no Orçamento de 2024 foram:
- Saúde: R$ 4,38 bilhões
- Educação: R$ 3,04 bilhões
- Cidades: R$ 2,47 bilhões
- Transportes: R$ 1,93 bilhão
- Desenvolvimento: R$ 1,03 bilhão
Você leu sobre o bloqueio no orçamento. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
