Em mais uma medida para adequar o orçamento de 2024 ao limite de gastos, o Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões em despesas discricionárias. O ajuste é necessário para alinhar as contas públicas ao arcabouço fiscal, de acordo com o Relatório de Receitas e Despesas, divulgado em conjunto pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda.
O bloqueio faz parte de um esforço maior, que inclui uma contenção total de R$ 19,3 bilhões no orçamento de 2024. Apesar da medida, o governo assegurou que não haverá contingenciamento em despesas obrigatórias, como pagamentos de salários, benefícios previdenciários e outros compromissos inadiáveis.
Bloqueio de R$ 6 bi: déficit primário
O relatório também revisou as projeções para o déficit primário do próximo ano. A estimativa passou de R$ 28,349 bilhões para R$ 28,737 bilhões. O aumento de R$ 388 milhões no saldo negativo reflete ajustes na arrecadação esperada e nas despesas projetadas.
Esse cenário desafia o compromisso do governo de alcançar equilíbrio fiscal, uma das metas anunciadas pelo Ministério da Fazenda ao longo do ano.
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