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Governo lança novo crédito imobiliário para ampliar acesso à moradia

Governo lança novo crédito imobiliário para ampliar acesso à moradia

O goveno federal anunciou nesta sexta-feira (10) o novo crédito imobiliário do país, uma reestruturação profunda nas regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e no uso da poupança como fonte de recursos para o setor. O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo.

A medida tem como objetivo ampliar a oferta de crédito e facilitar o financiamento da casa própria, especialmente para a classe média, que, segundo o governo, vinha ficando à margem dos programas de habitação popular e dos financiamentos de alto valor.

Dentro do novo modelo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações no modelo de direcionamento obrigatório dos recursos dos depósitos de poupança. O objetivo é possibilitar uma utilização mais eficiente dos recursos captados por meio desses depósitos e de outros instrumentos de captação, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs).

De forma complementar, o Banco Central (BC) promoveu mudanças na regulamentação que disciplina o recolhimento compulsório sobre os depósitos de poupança, possibilitando que até 5% dos saldos de poupança, ao serem utilizados para operações de crédito imobiliário, possam ser deduzidos da exigibilidade de recolhimento. A dedução prevista no compulsório guardará harmonia com os critérios de elegibilidade das operações de crédito imobiliário definidos para o novo modelo de direcionamento dos depósitos de poupança.

Novo crédito imobiliário: poupança será base para expansão

Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos via poupança precisam ser direcionados ao setor imobiliário, 15% ficam livres para outras operações e 20% permanecem retidos no BC. Essa estrutura será substituída por um sistema em que o volume total dos depósitos determinará o crédito disponível para financiamento de imóveis — tanto no SFH quanto no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

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Com essas medidas, espera-se uma ampliação na concessão de financiamentos imobiliários e do acesso ao crédito para aquisição da casa própria em condições adequadas, em especial para famílias de menor renda não contempladas por programas habitacionais, mantendo-se preservada a robustez das regras de originação dessas operações de crédito.

Outra mudança é o aumento do valor máximo do imóvel financiado no SFH, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A expectativa do governo é que essa atualização beneficie especialmente famílias de renda intermediária, que hoje não se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida, voltado a quem ganha até R$ 12 mil por mês.

Com a reformulação, a Caixa Econômica Federal deve financiar mais 80 mil novas moradias até 2026, ajudando a reduzir o déficit habitacional e impulsionando o setor da construção civil.

Poupança em queda e necessidade de estímulo

O governo também busca reverter a tendência de retiradas líquidas da poupança, que somaram R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e já acumulam R$ 78,5 bilhões em 2025. A alta da taxa Selic, que estimula investimentos mais rentáveis, tem reduzido o interesse dos brasileiros pela caderneta — principal fonte de recursos para o crédito habitacional.

Com o novo crédito imobiliário, a expectativa é modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e tornar o fluxo de recursos mais dinâmico. Segundo o governo, o modelo permitirá que, quanto mais dinheiro for depositado na poupança, mais crédito habitacional estará disponível.

Na prática, o novo formato cria um círculo: quanto mais os bancos captarem e direcionarem recursos para o financiamento de imóveis, mais liberdade terão para usar parte da poupança em outras operações. Essa medida, segundo o governo, deve aumentar a oferta de crédito, reduzir o custo dos financiamentos e estimular o crescimento do setor imobiliário.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a iniciativa busca atender uma faixa da população que “trabalha, paga imposto e sonha com a casa própria, mas não encontra condições adequadas de financiamento”.