Para compensar o IOF sem elevar a carga tributária, o governo federal estuda alterar a metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP). A proposta pode render até R$ 10 bilhões em arrecadação adicional, evitando o aumento do imposto sobre operações financeiras que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a mudança integra a agenda regulatória da ANP e envolve a revisão da resolução nº 874, de 2022. O PRP é a base usada para calcular os valores pagos pelas empresas de petróleo ao governo, como bônus de assinatura, royalties e participação especial.
A Secretaria de Reformas Econômicas, chefiada por Marcos Pinto, já pediu formalmente à ANP a atualização do modelo. Segundo o governo, a metodologia atual está defasada, o que reduz a arrecadação em cerca de R$ 6 bilhões por ano. Somando os prejuízos desde a adoção do modelo vigente, o total pode chegar a R$ 10 bilhões.
Para os técnicos da Fazenda, modernizar o PRP é uma solução viável para compensar o IOF sem afetar diretamente contribuintes ou setores sensíveis da economia.
Fazenda quer mudanças imediatas para compensar o IOF
O Ministério da Fazenda defende que a nova metodologia entre em vigor sem transição. A ideia é acelerar os efeitos da medida, já que a arrecadação vinda do petróleo pode compensar o IOF já em 2024, caso a revisão seja aprovada rapidamente.
Paralelamente, o governo também aposta em outra fonte de receita: a venda da participação da União em áreas próximas ao pré-sal, projeto que pode render até R$ 15 bilhões. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu que há obstáculos operacionais e depende da aprovação no Congresso.
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