Na segunda-feira (15), o governo anunciou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), revisando a meta fiscal de 2025 para resultado zero e alterando o que foi apresentado anteriormente, no arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal divulgado no ano passado, a meta de resultado primário seria de zero em 2024, seguida de superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, sempre com banda de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Agora, a nova trajetória será meta zero em 2025, superávit primário de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% somente em 2028. Foi mantida a banda de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Tal revisão não foi bem recebida pelo mercado e acendeu o alerta do risco fiscal.
Para Stephan Kautz, economista-chefe da EQI Asset, a revisão divulgada favorece o governo, no que diz respeito ao esforço fiscal.
“Olhando para frente, há um esforço fiscal menor, com uma velocidade de ajuste menor. Antes, o esforço era 0,50 ao ano, agora foi para 0,25 ao ano ao longo de todo o mandato de Lula”, aponta.
“As receitas, que antes se almejava ser de 19% do PIB, agora ficam em 18,5% do PIB. Com isso, você empurra em dois anos a estabilização da relação dívida/PIB, mesmo com projeção de PIB crescendo mais de 2,5% ao ano, que é a estimativa com o que governo trabalha para os próximos anos”, complementa.
Kautz afirma que, com a mudança, as metas ficam um pouco mais realistas e graduais, mas mostram também um menor compromisso do governo com ajuste rápido ou corte de gastos. “Permanece o problema da estabilização da dívida/PIB, e governo segue dependendo das receitas extraordinárias para ter números melhores”, enfatiza.
Para ele, o resumo que pode ser feito da notícia é: não haverá corte de gastos, como o arcabouço fiscal já explicitava e segue a dependência da receita continuar crescendo no país.
“A grande novidade é ter uma meta mais realista, com ajuste mais gradual e suave ao longo do tempo. O que não é uma boa notícia, porque indica que a relação dívida/PIB via continuar subindo, até mais rápido do que a gente imaginava”, resume.
Risco fiscal e cenário externo
O risco fiscal, que tem impactado bastante o mercado desde segunda (15), com bolsa caindo e dólar ultrapassando R$ 5,25, diz Kautz, poderia ficar como pano de fundo em meio à expectativa de queda de juros e atividade global desacelerando. No entanto, dadas as dúvidas que surgem quanto ao início do ciclo de corte de juros nos Estados Unidos, o peso da notícia fica maior.
“Com as dúvidas de corte de juros nos EUA, o fiscal passa a influenciar muito a precificação dos ativos domésticos. Estamos frágeis em termos fiscais e ao sabor do que acontece lá fora em termos de dinâmica de juros, inflação e crescimento”, finaliza.
Ouça o áudio na íntegra:
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