Em meio à crise do setor aéreo, que foi impulsionada pelo pedido de recuperação judicial da Gol (GOLL4) nos EUA, o Governo Federal está estudando medidas para reduzir os custos da área, como a isenção para combustível de aviação.
No entanto, membros do Ministério da Fazenda afirmam que um possível desconto nos preços do querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas não deve vir de isenções fiscais. Apesar disso, outras pastas, como o Ministério de Portos e Aeroportos, estão avaliando medidas para socorrer as empresas aéreas, segundo informações do jornal “O Globo”.
O Ministério da Fazenda defende que a redução dos preços do combustível das aeronaves deve ser feita diretamente pela Petrobras (PETR4), a principal fornecedora do produto no Brasil, sem a necessidade de reduzir a cobrança de impostos. Isso ocorre em um momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está tentando alcançar a meta de déficit zero prevista para este ano.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que se reunirá com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir detalhes sobre a ajuda ao setor aéreo. Além da redução no preço do combustível das aeronaves, o Governo planeja investir até R$ 6 bilhões em um fundo de apoio às empresas, que será usado para financiar investimentos ou renegociar dívidas.
A reportagem do Globo também menciona que o ministro Silvio Costa está negociando um pacote financeiro com a Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma nova linha de crédito. No entanto, o governo ainda não especificou como será o abastecimento financeiro.
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Por outro lado, o Ministério da Fazenda entende que não há espaço para o Tesouro Nacional liberar novos recursos para o fundo. Segundo o jornal, a equipe econômica está tentando cortar gastos e diminuir benefícios fiscais para garantir a meta fiscal de déficit zero.
Devido à resistência da Fazenda, a linha de crédito para as empresas aéreas deve ser financiada principalmente pelo BNDES e utilizar recursos já existentes do fundo. No entanto, os detalhes da operação ainda não foram definidos.
O BNDES tem disponibilizado recursos para diversos setores empresariais. Na última terça-feira, o governo lançou a nova política industrial, prometendo financiamentos e subsídios de R$ 300 bilhões até 2026. De acordo com o BNDES, deste total, R$ 250 bilhões serão mobilizados pelo banco.
