O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (14) que o sistema Swift não se submete a decisões unilaterais dos Estados Unidos, mas sim à legislação da União Europeia (UE). A declaração foi feita após reunião com Hayden Allan, Chefe Global de Assuntos Corporativos do Swift, na sede da Pasta em Brasília.
Segundo Durigan, Allan foi categórico: “o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”. A fala ocorre em meio a preocupações do governo brasileiro sobre possíveis tentativas de restrição de acesso ao sistema, especialmente após sanções recentes aplicadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky.
O Swift conecta atualmente 11.500 instituições financeiras em mais de 200 países, processando transações em diversas moedas e ampliando a participação de países emergentes no seu conselho de administração.
Brasil reafirma soberania e compromisso com o multilateralismo
Durante o encontro, Dario Durigan destacou que o Brasil é “um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade”. Ele enfatizou ainda que o país mantém um compromisso firme com o multilateralismo e a integração global, princípios que guiam a política econômica externa.
O governo brasileiro já vinha monitorando a possibilidade de uma exclusão do Swift, cenário que foi aventado após ações comerciais mais duras dos EUA no passado, como o aumento tarifário imposto pelo governo Donald Trump. Apesar de interlocutores da equipe econômica considerarem improvável uma medida desse tipo no contexto atual, as recentes tensões internacionais levam a manter o alerta.
Para o Brasil, a confirmação de que o Swift não responde a pressões de países específicos e que se pauta exclusivamente pelo marco regulatório europeu é um sinal de segurança para as operações financeiras internacionais e para a continuidade da participação brasileira no comércio global.
O que é o Sistema Swift?
O sistema Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) é uma rede global de mensagens utilizada por bancos e instituições financeiras para transmitir ordens de pagamento e outras informações de forma segura. Não movimenta dinheiro diretamente, mas garante que as mensagens sobre transferências cheguem de forma precisa e padronizada.
Fundado em 1973 e sediado na Bélgica, o Swift é considerado peça-chave no sistema financeiro internacional. Sua importância ficou evidente em 2022, quando a União Europeia excluiu bancos russos da rede como parte das sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia. Esse episódio mostrou o impacto que uma restrição de acesso ao Swift pode ter sobre uma economia.
No caso brasileiro, a manutenção do acesso ao sistema é estratégica, já que o país figura entre os maiores usuários da plataforma no mundo, o que reforça a relevância de sua estabilidade e neutralidade.
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