O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo suposto descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas, especificamente a proibição de uso de redes sociais.
De acordo com o despacho, Bolsonaro utilizou as redes sociais de seus filhos e de aliados políticos para divulgar mensagens com suposto “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes, em sua decisão. Para o ministro, mesmo sem utilizar diretamente suas próprias contas, Bolsonaro manteve atuação ativa para contornar as restrições.
Jair Bolsonaro: mais medidas restritivas
Com a decisão, Bolsonaro deverá permanecer em prisão domiciliar em seu endereço residencial. A medida é acompanhada de uma série de restrições adicionais, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas – salvo familiares próximos e advogados – e o recolhimento de todos os aparelhos celulares presentes no local.
Segundo informações anexadas ao processo, durante o último fim de semana, Bolsonaro teria participado de atos por videoconferência e contribuído com a produção de materiais que foram difundidos em redes de aliados, em clara afronta às determinações judiciais.
A Polícia Federal foi acionada para cumprir a decisão. Agentes estiveram na casa do ex-presidente no início da noite para instalar a tornozeleira eletrônica e realizar o recolhimento dos celulares. Ainda não há informações sobre eventuais reações por parte da defesa de Bolsonaro.
O Partido Liberal (PL), sigla à qual Bolsonaro é filiado, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do Supremo. A expectativa é que a defesa do ex-presidente apresente recurso contra a medida nos próximos dias.
