Quem nunca atrasou uma conta por falta de planejamento financeiro? Infelizmente essa é uma realidade para milhões de brasileiros. Segundo um estudo do Serasa, mais de 62 milhões de pessoas, ou seja: cerca de 30% da população brasileira, estão com o nome negativado.
Com essa quantidade imensa de pessoas, muitas delas ainda têm dúvida se a dívida caduca após cinco anos de atraso. É o que diz o senso comum. Mas será que a dívida deixa de existir mesmo? Neste artigo, vamos responder a essa e outras questões sobre as dívidas mais antigas.
O que é dívida caduca e prescrição?
Há uma confusão frequente sobre os termos caducar e prescrever. É preciso fazer uma diferenciação entre um e outro item. Vamos explicar a diferença entre eles.
Quando uma pessoa não paga uma conta de luz, uma fatura de cartão de crédito, aluguel ou qualquer outro compromisso financeiro, ela tem o seu inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
Após cinco anos, se a dívida ainda não for paga, o nome do consumidor será retirado dos órgãos de proteção. A própria legislação indica esta ação orientada pelo Artigo 27 do Código do Consumidor: “Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.”
Apesar do nome ficar limpo, isso não significa que a credora perdoou a dívida. Pelo contrário, a empresa ainda pode cobrar o consumidor e manter a pendência financeira no banco de dados do Banco Central para eventuais consultas.
Assim, o acesso ao crédito é dificultado para o consumidor que mantém a dívida em aberto com o credor. Pois a inadimplência ainda persiste, só que ela deixou de ser visível por parte do mercado.
Já a prescrição é o tempo em que o credor perde o direito legal de cobrar a dívida. Esses prazos são descritos nos artigos 205 e 206 do Código Civil. Geralmente, a maioria das dívidas prescreve em cinco anos.
Assim como a situação anterior, mesmo que a dívida esteja prescrita, o credor pode pedir o pagamento dela. Caso o consumidor não regularize a situação, a instituição não é obrigada a conceder um novo serviço para este consumidor.
A cobrança pode continuar após a dívida caducar ou prescrever?
Ainda que o senso comum diga que a dívida caduca em cinco anos, a credora ainda pode cobrar o consumidor. Pois a pendência continua ativa no banco de dados das empresas. Assim, ela pode negar o acesso ao crédito e até dificultar o acesso aos serviços de outras empresas.
A cobrança pode ser feita através das vias judiciais. Entretanto, se ela estiver prescrita, a cobrança judicial não será possível.
Se a pendência for cobrada judicialmente antes de prescrever, o prazo deixa de existir. Portanto, a dívida caduca e prescrita pode seguir sendo cobrada a qualquer momento nesses casos. Logo, o período em que é permitido ao credor pode cobrar uma dívida dependerá de cada situação.
Vale a pena deixar a dívida caducar e prescrever
Essa é uma resposta fácil. Como destacamos anteriormente, a dívida não deixa de existir e ela ainda pode prejudicar o acesso ao crédito mesmo após cinco anos.
Diversas instituições financeiras organizam banco de dados próprios entre eles, que são fornecidos pelo Banco Central, como o Sistema de Informações de Créditos (SCR).
Então se você deve para uma empresa A e está com o “nome limpo” e tenta um serviço para uma empresa B, que é conveniada por esse sistema, dificilmente terá o crédito ou serviço devido ao banco de dados.
Diante disso, se você deseja fazer um financiamento, por exemplo, é importante quitar todas as dívidas para ter maiores chances de aprovação do crédito.
Como regularizar e renegociar as dívidas
O caminho mais fácil para regularizar a sua situação é renegociar as dívidas com um planejamento financeiro. Entre em contato com a sua credora e verifique quais são as opções de pagamento e prazos.
Em muitos casos, para manter um bom relacionamento com os clientes, as empresas oferecem bons descontos ou prazos longos para regularizar as pendências financeiras.
Outra alternativa é através das campanhas de negociação, como o Serasa Limpa Nome. O feirão do Serasa sempre oferece negociações que podem chegar até 99% de descontos.
É sempre importante destacar que você deve fazer um planejamento financeiro para se livrar das dívidas. Dê preferência para quitar as pendências mais altas. Se for preciso, faça um empréstimo para regularizar a sua situação com um desconto alto e juros mais baixos.
E por último, a organização é fundamental para você controlar as suas finanças e não se afundar mais uma vez em dívidas.
