Como declarar fundos de investimentos no imposto de renda?

Investir em fundos de investimentos é uma boa alternativa para brasileiros que buscam diversificação em sua carteira de investimentos. Porém este tipo de aplicação precisa ser declarada no Imposto de Renda. Neste ano, o contribuinte terá até o dia 29 de abril para regularizar a sua situação com o Leão.

Os Fundos de Investimentos costumam ser uma porta de entrada para quem quer sair da poupança. Podem ser constituídos por diferentes ativos: ações, títulos públicos, derivativos, moedas e investimentos estrangeiros, para citar alguns

Para evitar problemas com o fisco, o investidor precisa entregar a sua declaração de IR com estes rendimentos declarados, aliás, qualquer aplicação acima de R$ 140 precisa ser comunicada ao Leão.

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Primeiro passo no IR

O investidor precisa separar informações que são oferecidas pelas corretoras ou instituições financeiras que gerenciam o fundo e que constam no informe de rendimentos. Desta forma, será possível ter acesso ao CNPJ do administrador e este dado precisa constar na declaração do Imposto de Renda. Na sequência, o contribuinte precisará informar:

• Nome do contribuinte ou aquele que vai receber o lucro
• Informações sobre titularidade e dependência do beneficiado
• Valor liquido dos recebimentos que serão recebidos
• Código de classificação do fundo.

Existe uma série de classificações de fundos e o investidor precisa ter atenção para selecionar o que representa o seu investimento.

• Fundos de curto prazo:  representados pelo código 071
• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCS e Fundos de Multimercado de Longo Prazo que são identificados pelo código 72
• Fundos de ações, fundos de investimentos em empresas emergentes, fundos mútuos de privatização e em participação ou em índices de mercado: são caracterizados pelo código 074
• por último, outros fundos não isentos de impostos: representados pelo código 079.

Vale ressaltar que os códigos listados não representam rendimentos que são isentos de tributação e  fundos imobiliários.

Leia também: Guia completo do IR 2022

Como declarar fundos de investimentos?

Para declarar fundos de investimentos, sejam estes tributáveis ou não, o contribuinte terá que acessar a área “Bens e Direitos” do programa do Imposto de Renda referente ao ano, neste caso 2022. O link para download está disponível no site da Receita Federal.

Em seguida, será necessário acessar a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Neste espaço, o contribuinte terá que inserir o código 026 ou o código 073 – o segundo é utilizado na declaração de Fundo de Investimento Imobiliário (FIIS) em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Existe alíquota sobre rendimentos que devem ser pagos para o Fisco. Este compromisso com o Leão acontece ao vender uma cota ou durante a distribuição de lucros que são referente ao fundo. Será preciso especificar o código referente a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

• Busque pelo campo “Rendimentos de Aplicações Financeiras” – código 06
• Digite o código em “Dados do Bem”
• Informe o país de localização do investimento, discriminação e CNPJ
• Preencha o valor em reais da situação financeira do rendimento na data solicitada pelo governo

Fundos de Investimentos no Imposto de Renda

A base para a declaração de fundos de investimentos no Imposto de Renda é a tabela regressiva de alíquotas, que varia conforme o tempo de rendimento aplicado. Os fundos a curto prazo, que são os que possuem vencimento em 365 dias, contam com a quota de 22,5% em 180 dias e 20% em vencimentos entre 181 e 365 dias.

Outra modalidade são os fundos de longo prazo, que possuem:

• alíquota de 22,5% em vencimentos em até 180 dias
• alíquota de 20% em vencimentos entre 181 e 360 dias
• alíquota de 17,5% em vencimentos entre 360 e 720 dias
• alíquota de 15% em vencimentos a partir de 721 dias.

Fundo de ações