A Vale (VALE3) informou que está avançando nas negociações para um Acordo Definitivo em relação à tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As negociações incluem um valor financeiro total estimado em R$ 170 bilhões.
A empresa reiterou ainda seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos, incluindo a obrigação de financiar, em conjunto com a BHP, até 50% dos valores que a Samarco não conseguir arcar como devedora principal. A empresa estima que R$ 5,3 bilhões serão adicionados aos passivos relacionados à reparação de Mariana em seus resultados do terceiro trimestre de 2024.
De acordo com a mineradora, as tratativas envolvem a Samarco Mineração, a BHP Billiton Brasil e a própria VALE3, além de entidades públicas como o Governo Federal do Brasil, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições.
Vale (VALE3): valor irá para ações para minimizar impactos
O montante total será destinado a remediar os impactos socioambientais e socioeconômicos. Entre as principais obrigações estão:
- R$ 38 bilhões já investidos em medidas de compensação e remediação;
- R$ 100 bilhões a serem pagos ao longo de 20 anos ao Governo Federal, Estados e municípios, para financiar programas compensatórios;
- R$ 32 bilhões em iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental, sob a responsabilidade da Samarco.
As discussões estão sendo mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, garantindo transparência e legitimidade ao processo. O acordo busca resolver de forma definitiva todas as ações civis públicas e demais processos movidos pelas autoridades brasileiras, assegurando medidas de reparação integral dos danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo desastre.
Embora as negociações estejam avançadas, ainda não há um acordo final assinado. A conclusão do Acordo Definitivo está condicionada à aprovação dos termos finais e assinatura das partes envolvidas, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
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