A Vale (VALE3) informou que realizará, em 31 de março, o pagamento de remuneração das debêntures participativas, totalizando R$ 759,8 milhões. O valor bruto por debênture será de R$ 1,955445554, destinado aos detentores com posição em custódia na B3 (B3SA3) ou no Bradesco (BBDC4) até o fechamento do dia 28 de março.
De acordo com a VALE3, o montante contempla três categorias de pagamento: prêmio sobre a venda do minério de ferro, no valor de R$ 687.843.629,25; prêmio sobre a venda do concentrado de cobre, de R$ 27.756.816,36; e prêmio sobre a alienação de direito minerário, somando R$ 44.205.632,95.
A liquidação financeira ocorrerá no dia 1º de abril, por meio da B3 ou do Bradesco, conforme o agente custodiante do título. Sobre os valores a serem pagos, incidirá imposto de renda na fonte, seguindo a alíquota aplicável a cada investidor. No entanto, aqueles que comprovarem o direito à dispensa da retenção, conforme previsto na legislação vigente, poderão ser isentos do tributo.
O que são as debêntures participativas da Vale (VALE3)?
As debêntures participativas ou perpétuas são títulos que existem desde o ano de 1997, mas que nunca foram cobiçados. Em seu lançamento, o valor era de apenas R$ 0,01 e agora passam dos R$ 60.
Toda debênture possui um prazo de vencimento que determinará por quanto tempo o papel existirá. Normalmente, é de cinco anos quando esses títulos de dívidas são lançados por alguma empresa de capital aberto listada em bolsa de valores. Contudo, no caso das debêntures da Vale negociadas sob o código CVRDA6 simplesmente não existe data de vencimento.
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Isso foi provisionado quando de seu lançamento. Além de outras características mais, a ausência de validade dos títulos foi uma das condições impostas quando as debêntures foram lançadas. Assim, como não há data de vencimento, elas acabaram sendo chamadas de perpétuas. Ou seja, via de regra, jamais deixarão de existir.
Já o termo “participativa” deriva do fato de que os titulares dessas debêntures têm participação em um tipo de resultado específico. Neste caso, estamos falando da receita operacional de algumas minas de extração. Ou seja, os donos das debêntures participativas da Vale são remunerados pelos resultados atingidos em algumas minas da gigante mundial em extração minerária.
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