A Petrobras (PETR4) informou que seu Conselho de Administração aprovou a adesão da companhia à nova subvenção econômica destinada a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário, criada pelo governo federal.
A medida prevê um benefício de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado no mercado brasileiro entre 1º de junho e 31 de dezembro deste ano. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio, ajudando a garantir o abastecimento nacional e a estabilidade dos preços do combustível.
Em comunicado ao mercado, a estatal afirmou que a adesão possui caráter facultativo e representa um potencial benefício financeiro para a companhia, sendo compatível com seus interesses estratégicos.
A entrada no novo programa, no entanto, exige a interrupção da habilitação da Petrobras em duas subvenções anteriores voltadas ao diesel, instituídas pelas Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. A companhia ressaltou que essa mudança não afeta o direito de receber os valores já devidos referentes aos programas anteriores.
Nova ajuda amplia apoio ao setor
A MP nº 1.363 substitui os incentivos temporários concedidos nos últimos meses e eleva significativamente o valor do subsídio. Pela MP nº 1.340, editada em março, o benefício chegava a até R$ 0,32 por litro. Já a MP nº 1.349, publicada em abril, ampliou esse valor para até R$ 0,80 por litro para produtores e até R$ 1,20 por litro para importadores.
Além da nova subvenção, a Petrobras segue habilitada ao benefício previsto na MP nº 1.358, de maio, que concede R$ 0,35 por litro, valor equivalente à compensação de PIS/Cofins, com vigência até o fim de julho.
Com isso, a estatal passa a acumular duas subvenções atualmente ativas: a de R$ 0,35 por litro, válida até julho, e a nova de R$ 1,12 por litro, que permanecerá em vigor até dezembro.
Estratégia comercial permanece inalterada
Apesar da adesão ao programa, a Petrobras destacou que mantém sua estratégia comercial baseada na participação de mercado, na otimização de seus ativos de refino e na busca por rentabilidade sustentável.
A companhia reiterou que continua evitando repassar automaticamente para os preços domésticos as oscilações conjunturais das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio, política que tem sido adotada nos últimos anos para reduzir a volatilidade dos combustíveis no mercado interno.
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