A Petrobras (PETR3; PETR4) assinou nesta quinta-feira (23) um novo Acordo de Acionistas da Braskem (BRKM5) com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada (FIP), estabelecendo controle compartilhado entre as duas partes na petroquímica.
O movimento é desdobramento do comunicado divulgado pela estatal em 20 de abril, quando a companhia informou que avaliava sua posição na Braskem diante da venda da participação da Novonor — antiga Odebrecht — ao fundo.
A Petrobras formalizou a opção pelo não exercício dos Direitos de Preferência e de Tag Along previstos no Acordo de Acionistas vigente, por meio de notificação enviada à Novonor, que se encontra em recuperação judicial.
O novo acordo prevê controle compartilhado entre Petrobras e FIP, com obrigação de consenso entre as partes em todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral da Braskem. Além disso, ambas as partes terão direito à indicação de número igual de membros para o Conselho de Administração e para a Diretoria Estatutária.
A estrutura de governança representa uma mudança relevante na dinâmica de poder dentro da Braskem. Até então, a Novonor exercia o controle majoritário da petroquímica. Com a entrada do FIP como novo controlador e o acordo com a Petrobras, a companhia passará a operar sob um modelo de controle compartilhado e decisões por consenso.
Petrobras e FIP também apresentarão proposta de um novo Estatuto Social para a Braskem, que seguirá os procedimentos aplicáveis de governança da companhia para entrar em vigor.
O novo Acordo de Acionistas será encaminhado para a Braskem, que adotará as providências cabíveis. O documento entrará em vigor tão logo seja concluída a transferência das ações da Novonor para o FIP.
A Petrobras mantém sua participação de 36,1% no capital total da Braskem, equivalente a 47% do capital votante — posição que permanece inalterada com a operação.
