A Petrobras ($PETR4) divulgou sua nova política de remuneração de dividendos na noite desta sexta-feira (28), por meio de documento encaminhado ao mercado.
De acordo com a petroleira, foi aprovado pelo conselho que a remuneração aos acionistas deverá ocorrer por meio de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio ou de recompra de suas próprias ações.
Também traz que a recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo Conselho de Administração.
E acrescenta que as recompras de ações realizadas no contexto da Política de Remuneração aos Acionistas terão sempre como objetivo a manutenção das ações adquiriras em tesouraria e posterior cancelamento.
Petrobras (PETR4): nova política de remuneração de dividendos
Do lado das diretrizes, a estatal estabelece remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a US$ 40/bbl, a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento, desde que observados os princípios previstos nessa Política.
Também traz que a remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias e as ações preferenciais, desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no Estatuto Social da Companhia.
E acrescenta que, em caso de dívida bruta igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor e de resultado positivo acumulado, a serem verificados no último resultado trimestral apurado e aprovado pelo Conselho de Administração, a companhia deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre, conforme equação abaixo:
- Remuneração aos acionistas = 45% x Fluxo de Caixa Livre
- Fluxo de caixa livre: corresponde ao fluxo de caixa operacional deduzido das
- aquisições de ativos imobilizados, intangíveis e participações societárias.
- Fluxo de caixa operacional: corresponde aos recursos líquidos gerados pelas
- atividades operacionais apresentados na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado.
Aquisições de ativos imobilizados, intangíveis e participações societárias:
- correspondem aos pagamentos realizados pela Companhia para aquisição de ativos imobilizados, intangíveis e participações societárias, apresentados na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado. As aquisições de
- participações societárias incluem aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e aquisição e/ou aumento do percentual de participação, inclusive em controladas.
“Não serão adicionados os recebimentos ou deduzidos os pagamentos de outras transações das atividades de investimentos e de financiamentos apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado, assim como pagamentos referentes a recompras de ações de emissão da companhia, assim como pagamentos referentes a recompras de ações de emissão da empresa”, disse.
E complementou: “a fórmula acima será aplicada, a cada trimestre, sobre os fluxos de caixa do consolidado da Companhia do respectivo trimestre. Eventuais valores relativos às recompras de ações realizadas pela Companhia, apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado de cada período, serão deduzidos do valor resultante da fórmula aplicada a cada trimestre.”
Casos excepcionais
Ainda de acordo com o documento, a companhia poderá, em casos excepcionais, realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório ou os valores estabelecidos, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada.
A distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente. “A Petrobras poderá excepcionalmente promover a distribuição de remuneração aos acionistas mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido, uma vez atendidas as regras previstas na Lei 6.404/76 e observados os critérios definidos na presente política”, concluiu.
Bolsa
A ação PETR4 encerrou o dia 28 de julho de 2023 cotada em R$ 29,76.
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