A Oi (OIBR3) assinou com a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações, uma das credoras de seu processo de recuperação judicial, um Instrumento de Cessão Onerosa de Sucata e Outras Avenças que prevê a venda de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis pela Oi para a V.tal, em regime de exclusividade.
Os valores do contrato não foram informados, mas o acordo inclui também a correspondente compensação e/ou redução de até 72% das obrigações take-or-pay da empresa com a compradora, estabelecida num contrato de 2013 com sua antecessora, a Globenet Cabos Submarinos.
De acordo com os instrumentos celebrados nesta data, a redução total do acordo, que está incluído na recuperação judicial aberta neste ano pela Oi (OIBR3), poderá ser alcançada mediante ajustes no volume efetivo de sucata subterrânea negociada.
O contrato ainda transfere para a V.tal a responsabilidade e os custos resultantes da extração, transporte e armazenamento de cabos de rede inservíveis e define novas condições de garantia oferecidas pela Oi à compradora.
A Oi (OIBR3) informou ainda que o contrato foi celebrado em condição suspensiva, com aval da Vara Empresarial que julga a recuperação judicial da empresa, no Rio, já que a celebração de acordos desse tipo está vetado por decisão liminar contra o Oi concedida em favor de outra credora, a RK Partners.
“As eficácias plenas estão condicionadas à efetiva sustação dos efeitos da decisão liminar e ao restabelecimento dos efeitos da Homologação Judicial. A operação permitirá à companhia uma redução significativa de seus passivos não-financeiros futuros, estando alinhada com a estratégia e os objetivos de seu plano de reestruturação”, concluiu a Oi (OIBR3).
