O Ministério Público Federal (MPF) pediu sexta-feira (18) que o Ibama negue o pedido de reconsideração da Petrobras (PETR4) de conceder uma licença ambiental à petroleira para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá.
De acordo com a Reuters, o MPF pretende adotar “medidas judiciais cabíveis” caso a recomendação não seja atendida.
Vale lembrar que o presidente do órgão ambiental já havia indeferido este ano o pedido de licença ambiental realizado pela Petrobras.
O órgão alegou, na ocasião, que a companhia não atendeu aos requisitos necessários para seguir adiante com as atividades, mas a empresa disse que iria recorrer da decisão.
Petrobras (PETR4): Foz do Amazonas
Ainda de acordo com a Reuters, a recomendação do MPF reforça o conteúdo de um documento enviado pelo órgão público que abordava “inconsistências” do pedido de licença da Petrobras, incluindo “premissas equivocadas apresentadas pela empresa, que distorcem ou reduzem as manifestações do Ibama em pareceres anteriores”.
Conforme a agência, também foi destacada a falta de manifestação da Petrobras sobre aspectos “cruciais” para o indeferimento da licença para a operação na bacia.
Também traz que a Bacia da Foz do Rio Amazonas é parte da Margem Equatorial (EQTL3) brasileira, uma ampla área do litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, cada região com características distintas.
Nova fronteira exploratória
A região da Foz do Amazonas é considerada o novo marco exploratório para a extração de petróleo, entretanto, as possíveis reservas na localidade ainda não foram provadas.
Já o MPF fixou prazo de dez dias úteis para que o Ibama informe sobre o acatamento ou não da recomendação e disse que encaminhou os documentos acerca das providências adotadas no caso.
Bolsa
A ação PETR4 encerrou o dia 18 de agosto cotada em R$ 31,52.
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