A Itaúsa (ITSA4), holding proprietária do Itaú Unibanco (ITUB4), anunciou a distribuição de JCP (juros sobre o capital próprio) no valor bruto de R$ 0,1165 por ação, com data com nesta quinta-feira, 21 de setembro.
Isso significa que terão direito ao valor todos os acionistas posicionados em papéis da empresa ao fim do pregão nesse dia. A empresa não informou a data de pagamento, apenas que ele será realizado até 30 de dezembro de 2024 e que os valores serão imputados ao valor do dividendo do exercício de 2023.
O valor total da distribuição, de acordo com o número total de ações da empresa, ficará em torno de R$ 1,1 milhão. Para as pessoas físicas, o valor líquido por ação ficará em R$ 0,099025, já descontados os 15% de imposto de renda na fonte – à exceção de acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos dessa tributação.
Isso acontece porque os JCP são lançados contabilmente como despesas pelas empresas para redução do lucro real – e, consequentemente, reduzem o montade de imposto a pagar. O mecanismo está na mira do governo, que chegou inclusive a apresentar um projeto de lei defendendo o seu fim, em busca de aumento na arrecadação.
Já os dividendos, ao contrário, não são tributados porque são calculados em cima do lucro líquido apurado pelas empresas após o pagamento de todos os impostos. Essa isenção, no entanto, também pode ser mudada pelo governo no âmbito da segunda etapa da reforma tributária.
Por lei, as empresas com capital aberto listadas na B3 devem distribuir aos acionistas ao menos 25% dos lucros apurados no exercício anterior na forma de proventos, entre os quais os dividendos e o JCP são as formas mais comuns.
No segundo trimestre de 2023, a Itaúsa (ITSA4) registrou lucro líquido de R$ 3,593 bilhões. Além do Itaú Unibanco, a empresa também tem participação relevante em outras empresas de capital aberto, como a Alpargatas (ALPA4) e a CCR (CCOR3).
