Os papéis da Hapvida ($HAPV3) caem 3,26% nesta quinta-feira (18), cotados a R$ 4,16, depois que o Estadão pulicou reportagem em que aponta que a empresa é investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por descumprir liminares que exigem o acesso de pacientes a tratamentos negados pela empresa.
Analistas dizem que o mercado começa a considerar a possibilidade de haver indenizações para os pacientes afetados.
Sendo a maior empresa de planos de saúde do país, o grupo Hapvida NotreDame, é acusado de descumprimento sistemático de decisões judiciais em favor de seus beneficiários. Com quase 9 milhões de clientes, distribuídos entre Hapvida, NotreDame e operadoras menores pertencentes ao grupo, a companhia é responsável pela saúde de um em cada seis brasileiros com convênio médico.
Uma análise dos processos do Foro Central Cível, o maior de São Paulo, revelou mais de cem casos de descumprimento nos últimos oito meses. Essa situação levou o Ministério Público a iniciar investigações.
Decisões judiciais acessadas pela reportagem indicam que os descumprimentos pela empresa tornaram-se “rotineiros”. Juízes têm determinado medidas mais severas, como aumento de multas, bloqueio de valores e inquéritos por desobediência, passíveis de punição, inclusive com detenção de diretores da empresa.
Escritórios de advocacia relatam índices de descumprimento de liminares pelo grupo que variam de 63% a 100%, contrastando com percentuais de 20% a 30% em processos contra outras grandes operadoras.
Em resposta, a Hapvida alega respeitar o Poder Judiciário e nega descumprir sistematicamente decisões judiciais, argumentando que exerce seu direito de defesa de forma ampla. A operadora também comenta sobre os casos específicos apresentados pela reportagem, afirmando que as pacientes citadas têm seus casos em processo de resolução.
