O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu, nesta terça-feira (17), o primeiro sinal verde para a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília – BRB (BSLI3; BSLI4), em uma operação avaliada em R$ 2 bilhões. A aprovação foi concedida pela área técnica da Superintendência-Geral do órgão, mas a transação ainda precisa do aval do Banco Central para ser concluída.
A aquisição prevê que o BRB assuma 58% do capital total do Banco Master, incluindo 100% das ações preferenciais e 49% das ordinárias. Caso nenhum conselheiro do Cade ou concorrente solicite a análise do Tribunal da autarquia em até 15 dias, a operação será considerada definitivamente aprovada na esfera concorrencial.
Em sua decisão, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, destacou que a operação “não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”. O parecer também considerou as atividades de empresas do chamado “Grupo Carved-Out” — que não serão adquiridas pelo Conglomerado BRB — e concluiu que, mesmo com essas participações, os níveis de atuação nos mercados afetados pela transação permaneceriam abaixo de 10%.
Banco Master: Justiça havia libderado transação em abril
O interesse do BRB no Banco Master foi anunciado no fim de março e tem movimentado o mercado financeiro desde então. A transação ganhou fôlego no início de maio, quando o desembargador João Egmont, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), revogou uma liminar que impedia a assinatura do contrato de aquisição. Segundo o magistrado, não havia urgência ou risco de dano irreparável que justificasse a suspensão da operação, considerada estratégica para o BRB.
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Com a decisão judicial, o banco brasiliense está liberado para assinar o contrato definitivo, enquanto aguarda a decisão final do Banco Central. A expectativa é de que o processo regulatório seja concluído em breve.
