As ações da Brava (BRAV3) operavam em queda de cerca de 1,40% após a companhia informar ao mercado o recebimento de um pedido de arbitragem apresentado pela Westlawn Energia Brasil, envolvendo sua participação no Campo de Atlanta e potenciais impactos da transação anunciada com a Ecopetrol e da oferta pública de aquisição de ações atualmente em andamento.
Em comunicado divulgado ao mercado, a Westlawn sustenta que a operação envolvendo a Ecopetrol e a OPA em curso poderiam acionar seu direito de preferência para adquirir a participação detida pela Brava no Campo de Atlanta pelo valor de mercado, além de outros direitos que considera aplicáveis ao caso.
A Brava, no entanto, contestou integralmente as alegações. Segundo a companhia, as reivindicações apresentadas pela Westlawn não possuem fundamento jurídico e não encontram respaldo nos contratos e instrumentos que regem a operação.
“A Companhia e seus assessores entendem que as alegações apresentadas pela Westlawn carecem de fundamento jurídico e não encontram amparo nos instrumentos aplicáveis”, afirmou a empresa no comunicado.
A petroleira também buscou tranquilizar investidores ao destacar que o procedimento arbitral não produz impactos sobre suas operações, capacidade financeira, atividades regulares ou condução dos negócios.
Transparência
De acordo com a Brava, embora considere que o tema não seja relevante do ponto de vista material devido à ausência de mérito das alegações, optou por divulgar o comunicado em observância aos princípios de transparência e equidade informacional previstos na regulamentação do mercado de capitais.
A divulgação ocorre em meio ao processo de oferta pública de aquisição de ações da companhia e tem como objetivo permitir que o Conselho de Administração apresente manifestação completa e fundamentada sobre a operação, nos termos da Resolução CVM nº 215.
O mercado acompanha os desdobramentos do caso em um momento considerado estratégico para a companhia, que busca avançar em sua reorganização societária e em negociações envolvendo ativos relevantes do portfólio, como o Campo de Atlanta, um dos principais projetos offshore da empresa.
