A Americanas (AMER3) foi suspensa por tempo indeterminado do Novo Mercado da B3 ($B3SA3), categoria que inclui as empresas que seguem os padrões de governança determinados pelo mercado de capitais. “As sanções ocorrem devido ao descumprimento de normas desse segmento de listagem, que se configura em um contrato privado entre a B3 e as empresas de capital aberto”, informou a bolsa em comunicado.
A companhia e os administradores podem recorrer. É a primeira vez que a B3 afasta uma companhia do Novo Mercado. Em janeiro, após o pedido de recuperação judicial apresentado pela Americanas (AMER3), depois da revelação de fraudes contábeis que esconderam uma dívida estimada em mais de R$ 40 bilhões, a B3 já havia retirado as ações da empresa de seus índices, como o Ibovespa.
Segundo a bolsa, o processo conduzido pela Diretoria de Emissores da B3, área responsável por observar o cumprimento das regras dos segmentos de listagem, percorreu as fases de coleta de informações, recolhimento de provas e argumentos da defesa da companhia e dos administradores.
Segundo a B3, a Americanas (AMER3) e seus administradores não cumpriram com os seguintes requisitos da regulamentação do Novo Mercado:
- Existência e acompanhamento de área de auditoria interna que atuasse de forma efetiva;
- Existência e acompanhamento de controles internos efetivos;
- Efetiva observância da política de gerenciamento de riscos;
- Avaliação efetiva e diligente das informações trimestrais e demonstrações intermediárias e financeiras da companhia.
Após análise de todo o material, a Diretoria de Emissores decidiu, além da suspensão da companhia do Novo Mercado, multar cinco envolvidos no valor de R$ 395 mil cada, teto da sanção prevista no regulamento do segmento de listagem, e outros 17 administradores em R$ 263,3 mil cada um.
Entre os nomes multados estão o ex-CEO, Miguel Gutierrez, que havia deixado o cargo em dezembro do ano passado, antes da revelação do escândalo; conselheiros como Carlos Alberto Sicupira, um dos acionistas de referência da empresa; ex-diretores e membros do comitê de auditoria.
“A empresa e os seus administradores dispõem de 15 dias corridos para recorrer da decisão. A manifestação da companhia e dos gestores só tem efeito individual, sem afetar o processo como um todo. Caso a Americanas ou os administradores recorram, as punições são paralisadas até que a B3 aprecie cada recurso – segundo o regulamento, não há prazo determinado para a decisão final da bolsa”, completou a B3.
As ações da companhia continuam listadas na B3 e ainda estão disponíveis para negociação, mas a varejista não pode utilizar o selo ou qualquer outro elemento identificativo do Novo Mercado. Além disso, durante a suspensão, a Americanas ainda deverá observar todas as regras do segmento especial.
Americanas (AMER3): condições de retorno
Para retornar ao Novo Mercado, segundo a B3, a Americanas (AMER3) terá que divulgar os seguintes documentos:
- demonstrações financeiras acompanhadas de avaliação do auditor independente sem ressalvas;
- relatório de recomendações dos auditores para o aprimoramento dos controles internos informando que não há deficiências significativas;
- todas as divulgações financeiras intermediárias pendentes;
- parecer do comitê independente que analisa o caso.
“A B3 informa que revisa periodicamente os regulamentos dos segmentos de listagem como forma de aprimorar os processos de governança aos quais as companhias de capital aberto são submetidas. Ressalta também que os segmentos de listagem, inclusive o Novo Mercado, são um contrato privado entre a bolsa e as empresas, no qual as regras passam por definição conjunta. A bolsa deve encaminhar ainda neste ano uma proposta para revisar o regulamento do Novo Mercado”, concluiu a B3.
Você leu que a B3 suspendeu a Americanas (AMER3) do segmento Novo Mercado. Para saber mais sobre as novidades do mercado e seu impacto sobre os investimentos, faça seu cadastro gratuito na EQI Research e tenha acesso a relatórios exclusivos e recomendações feitas por analistas especializados.
