Em mais um desdobramento para o caso envolvendo o desastre de Mariana (MG), a Justiça inglesa, sediada nos Tribunais de Negócios e Propriedades da Inglaterra e País de Gales, indeferiu a ação da Vale (VALE3) que questionava a competência jurídica da corte britânica no processo.
A ação da Vale está relacionada aos pedidos de indenização resultantes do trágico rompimento da barragem na cidade mineira, ocorrido em 2015, e envolve tanto a mineradora brasileira quanto sua parceira na empreitada, a BHP Billiton.
Ações da Vale (VALE3): empresa havia apresentado pedido de indeferimento em 2022
A Vale havia apresentado o pedido de indeferimento em resposta à ação de contribuição movida pela BHP Group Limited em 2 de dezembro de 2022. Nessa ação, a BHP busca a divisão de uma eventual condenação em um processo coletivo que tramita na Inglaterra, alegando danos decorrentes do colapso da barragem de Fundão.
No dia 5 de novembro de 2015 que o rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco – uma joint venture entre as gigantes mineradoras Vale e BHP Billiton – liberou uma enxurrada de lama tóxica, rejeitos e detritos que arrasaram comunidades, poluíram rios e afluentes e causaram um desastre ecológico.
Os desdobramentos legais e as responsabilidades pelas perdas humanas e ambientais resultantes do desastre ainda são objeto de debates e disputas judiciais. Acordos e compromissos de compensação têm sido alvo de críticas e discussões, enquanto a busca por justiça e reparação permanece uma questão central para as comunidades afetadas.
Desde então, a Vale teria se comprometido a investir na reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana. Compensações financeiras, programas de reassentamento e esforços de recuperação ambiental têm sido implementados em parceria com autoridades e entidades envolvidas.
Sobre a decisão de hoje, a Vale afirmou, em comunicado, que irá avaliar cuidadosamente os detalhes da decisão junto de seus consultores jurídicos, adotando as medidas pertinentes no prosseguimento do processo. A companhia também reafirmou seu compromisso inabalável em relação à reparação dos danos causados pelo desastre da barragem de Fundão, de acordo com os acordos previamente firmados com as autoridades públicas do Brasil, segundo a ação da Vale (VALE3).
