A Vale (VALE3) conseguiu nesta quinta-feira (11) liminar da Justiça mineira determinando a suspensão da exigência de prestar garantia de R$ 7,9 bilhões, para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo crime ambiental realizado em Brumadinho, Minas Gerais.
O crime aconteceu em janeiro de 2019 e deixou 259 mortos. Ainda há 11 desaparecidos.
A liminar foi concedida pelo desembargador Peixoto Henriques, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relator provisório do recurso interposto pela Vale.
O desembargador considerou que não há elementos que evidenciem riscos futuros de descumprimento de uma posterior decisão sobre o caso, por parte da Vale, informou a empresa. “A suspensão vigora até nova decisão do desembargador Belizario de Lacerda, que poderá ratificar ou alterar a decisão atual”, disse em nota.
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Primeira decisão
A primeira decisão sobre a exigência de garantias veio no final de maio.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) entrou com ação, acusando a Vale de ter dificultado atividades de fiscalização em suas operações em Brumadinho por meio de ações de seus funcionários.
O pedido bilionário de garantias representaria o maior valor já reconhecido em processo judicial dessa natureza no Brasil, segundo o MP-MG.
Vale em Mariana
Em novembro de 2015, a Vale esteve envolvida em outro episódio semelhante, dessa vez com o rompimento de uma barragem da Samarco, controlada pela joint-venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Nesse caso, 19 pessoas morreram.
Entretanto, até hoje é considerado o maior crime ambiental da história do país, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama com os rejeitos tóxicos chegou até o litoral do Espírito Santo, a 620 quilômetros de distância, causando danos irreparáveis e imensuráveis ao meio ambiente.
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