A equipe econômica e a Câmara dos Deputados intensificaram nos últimos dias as discussões sobre uma nova debênture de infraestrutura.
A nova proposta tem como foco incentivar o investimento privado no setor, para retomar a economia pós-coronavírus.
Para tanto, a nova proposta prevê como diferencial benefícios tributários às empresas que emitirem títulos de dívida (debêntures) para bancar suas atividades. Ao emitir o papel, a empresa fica com a obrigação de pagar juros ao credor, ao longo de um prazo prefixado.
Divergências dificultam finalização da proposta
No entanto, deputados e governo ainda não fecharam o texto da proposta. Algumas divergências permanecem. Elas dizem respeito, segundo o Broadcast, à ampliação e fixação em lei de novos setores que poderão emitir dividendos.
Também quanto a um maior benefício para green bonds (títulos de projetos sustentáveis). Às regras para a aquisição das debêntures por pessoas ligadas ao emissor. E também quanto à aquisição da nova debênture por fundos de investimento.
“A disponibilidade de investimentos públicos era limitada, e agora (com a pandemia) é quase inexistente. Os investimentos terão que vir de setores privados. O que dá um sentido de urgência urgentíssima a projetos como a nova lei de debêntures”, disse o parlamentar Arnaldo Jardim.
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