Após a polêmica dos últimos dias sobre os tributos cobrados sobre os combustíveis no Brasil, a Câmara dos Deputado poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo, segundo o deputado federal José Nelto (Podemos-GO), é investigar as alterações no preço dos combustíveis. Com isso, ele quer verificar se existe excesso de tributação na composição do preço da gasolina e outros combustíveis.
José Nelto vai apresentar um requerimento solicitando a criação da CPI. Segundo ele, o intuito é investigar primeiro os impostos do governo federal (PIS/Cofins e Cide). Depois, o imposto dos governos estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Posteriormente, queremos investigação sobre os preços cometidos no transporte do combustível pelas distribuidoras, do preço nos postos de combustíveis e também do refino do petróleo. Vamos fiscalizar toda a cadeia produtiva”, disse o deputado ao site Congresso em Foco.
“É o momento da CPI apurar. O Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer essa comissão ou passará como um Congresso relapso, que não está preocupado com o povo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro jogou essa matéria para a opinião pública, e compete ao Congresso Nacional defender a sociedade, que vem sendo espoliada por toda essa cadeia produtiva”, disse Nelto.
Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 24,6 bilhões com PIS/Cofins cobrados sobre combustíveis em 2019. Com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foram R$ 2,7 bilhões.
Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem o ICMS. Caso os gestores estaduais aceitassem a proposta, Bolsonaro faria o mesmo com os impostos federais. O ICMS equivale, em média, a 29% do preço da gasolina e 15% do preço do diesel. Os impostos federais representam 15% e 8%.
