Com o objetivo de incentivar e assim tornar muito mais barato o acesso ao crédito no Brasil, o Banco Central em conjunto com o Ministério da Economia estuda novas opções para a ampliação do uso de imóvel como garantia em empréstimos (o chamado home equity).
A ideia principal é fazer com que uma mesma propriedade possa ser dada como garantia em mais de um financiamento, mesmo que seja em bancos diferentes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Atualmente, um imóvel que já está pago pode ser utilizado como garantia em apenas um empréstimo e em um banco de cada vez. Com a nova regra, iria ser preciso realizar alterações na lei de alienação fiduciária, a partir da criação de mecanismos para compartilhar essas garantias.
Porém, conforme fontes envolvidas na mudança do home equity, o nível da discussão ainda está no início, sem a determinação de como deverá ser feito o compartilhamento da garantia na prática.
“A divisão de garantia foi uma novidade para os bancos, mas a possibilidade de mais de um empréstimo é uma boa ideia”, afirma Cristiane Portella, diretora do Itaú Unibanco e presidente da Abecip (Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário).
Já Paulo Duailibi, superintendente de negócios imobiliários do Santander Brasil, tem uma opinião diferente sobre o tema: “A medida é positiva, mas não sabemos ainda como será feita. É necessário uma centralização da garantia, como foi feito para recebíveis. E isso ainda não está desenhado”.
O que é o home equity
Romero Gomes de Albuquerque, diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco, também esclareceu que existem temas que ainda precisam ser esclarecidos, por mais que o banco apoie medidas de fomento para esse mercado.
Para Albuquerque, uma saída mais simples com o intuito de aumentar o home equity seria ampliar a cota máxima de financiamento, que é de até 60% do imóvel. “Seria bom que ampliasse para 80% como no crédito imobiliário tradicional”.
Assim, a preferência pelo home equity vai de encontro às novas demandas dos bancos, que estão preferindo fazer o empréstimo em linhas que oferecem menos riscos para o consumidor, tornando os juros mais baixos.
Com isso, O BC pretende injetar cerca de R$ 500 bilhões nessa modalidade, mesmo que seu uso ainda esteja em estágio inicial. Um exemplo disso é que, em 2019, o home equity cresceu 44%, passando para R$ 256 milhões. Enquanto o consignado, por exemplo, é quase cem vezes maior.
Em contrapartida, no ano passado, o crédito imobiliário correspondia a 9,3% do PIB brasileiro, de acordo com dados da Abecip. Enquanto que nos demais países emergentes, a média é o dobro, chegando a 28% e nos desenvolvidos é ainda maior, sendo 53% nos EUA, 66% no Reino Unido e 72% no Canadá.
“A ampliação do home equity é algo que desejamos porque gera uma redução no custo do endividamento médio do brasileiro”, esclarece Duailibi.
