Senado estuda mudança no Imposto de Renda para taxar dividendos de acionistas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estuda nos bastidores retomar as discussões da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) e uma das possíveis modificações pode ser na redução da alíquota a ser criada sobre os dividendos distribuídos aos acionistas.

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A Câmara aprovou que esse tributo tenha uma incidência de 15%, mas a cúpula do Senado discute reduzir o percentual para 10%, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Caso seja aprovado neste ano, o novo imposto seria cobrado na fonte, ou seja, diretamente das empresas antes de chegar aos acionistas, a partir do ano que vem.

Os senadores discutem modificar também o total de impostos que incidirá sobre o lucro das empresas não-financeiras: a proposta da Câmara propõe redução de 34% para 26%, mas os senadores estudam o patamar de 30% para compensar a redução na cobrança sobre os dividendos.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) também pode sofrer alterações. Os deputados baixaram o tributo dos 25% para 18%, e o Senado deve mexer também nessa alíquota.

Xadrez político para tramitação da reforma

A ideia de Pacheco é debater o tema na semana que vem, durante a próxima reunião de líderes. Isso porque está previsto uma semana de esforço concentrado no Senado, quando a maioria dos parlamentares estará presente na Casa, para resolver as principais pendências antes da intensificação da campanha eleitoral.

O presidente do Senado Pacheco está tentando costurar um acordo, segundo o Valor, para que a reforma do Imposto de Renda seja votada diretamente no plenário, sem apreciação prévia pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Para isso, porém, será preciso trocar o relator, já que o atual responsável pelo projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), já deixou claro que não pretende colocar a matéria em pauta agora. Durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, Coronel disse que, por sua vontade, o projeto “continuará no lugar em que está, na minha gaveta”.

Uma das soluções previstas por Pacheco é criar um novo projeto, ignorando o que já passou pela Câmara, limitando o texto à redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à definição da tributação sobre dividendos. Para isso, porém, seria preciso negociar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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