O Carrefour Brasil divulgou ao mercado informações detalhadas sobre a tributação de dividendos BDR Carrefour, explicando como será aplicada a cobrança de impostos sobre os valores pagos pela controladora francesa Carrefour S.A. (CSA) aos investidores brasileiros.
O comunicado veio após a conclusão da reorganização societária que unificou as bases acionárias das operações no Brasil e na França.
Entenda como funciona a tributação de dividendos BDR Carrefour
A operação societária foi finalizada em 30 de maio e resultou na distribuição de dividendos ordinários e especiais no valor total de 1,15 de Euro por ação do CSA, aprovados em assembleia geral no dia 28 de maio. O montante foi repassado ao Euroclear Bank em 3 de junho.
O Carrefour informou que a Euroclear aplicou automaticamente a alíquota padrão de 25% de imposto de renda francês sobre os dividendos. No entanto, no contexto da tributação de dividendos BDR Carrefour, existem possibilidades de redução dessa alíquota.
Conforme a legislação francesa e tratados internacionais, brasileiros residentes podem solicitar a aplicação de uma alíquota reduzida de 15%, desde que atendam aos requisitos previstos.
Como solicitar a redução na tributação
O Carrefour Brasil destacou que acionou tanto a Euroclear quanto o Itaú (ITUB4), que atua como depositário do programa de BDRs, em busca de orientações para os investidores que desejam pedir isenção ou redução da alíquota.
O Itaú deve divulgar em breve um comunicado oficial com as orientações completas, incluindo a documentação necessária e o processo para envio do pedido de redução ao Euroclear.
Para os investidores interessados em regularizar sua situação na tributação de dividendos BDR Carrefour, a empresa reforça a importância de buscar suporte jurídico e tributário especializado, a fim de verificar se é possível obter alíquotas menores ou isenção.
Recomendações finais aos investidores
Por fim, o Carrefour Brasil orienta que as dúvidas sobre a tributação de dividendos BDR Carrefour sejam encaminhadas ao Itaú, por meio do e-mail [email protected], responsável pelo relacionamento com os portadores de BDRs.
A companhia afirmou que não divulgará informações adicionais sobre o tema e que as consultas devem ser feitas diretamente ao depositário.
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