O TikTok processou o governo dos Estados Unidos, a fim de impedir um projeto de lei aprovado no mês passado que forçaria sua controladora, a chinesa ByteDance, a se desfazer do aplicativo.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou o projeto de lei no final de abril. Caso não haja uma mudança de dono do TikTok, a rede social terá de deixar o mercado norte-americano definitivamente.
O TikTok argumenta que a lei prejudica a liberdade de expressão, além de criadores e donos de pequenas empresas que se beneficiam economicamente da plataforma. A companhia afirmou que já gastou mais de US$ 1,5 bilhão para isolar suas operações nos EUA, e concordou com a supervisão da norte-americana Oracle.
“Pela primeira vez na história, o Congresso promulgou uma lei que sujeita uma única plataforma a uma proibição nacional permanente e que proíbe todos os americanos de participarem de uma comunidade online única com mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo”, afirmou a empresa no Tribunal de Apelações dos EUA, no Distrito de Columbia.
A empresa argumenta que invocar preocupações de segurança nacional não seria razão suficiente para restringir a liberdade de expressão, e que cabe ao governo federal provar que esta restrição é justificada.
TikTok banido nos EUA? Entenda o caso
Desde o final de abril, iniciou-se a contagem do prazo que a ByteDance tem para encontrar um comprador para a operações do TikTok nos Estados Unidos. A chinesa tem 270 dias (até janeiro de 2025) — janela que poderá ser renovada por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social será proibida no país definitivamente.
Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado“, após a decisão de Biden. Ele afirmou que espera reverter a decisão.
Os Estados Unidos há muito tempo argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, devido ao potencial acesso dos dados dos americanos pelo governo chinês.
Além disso, preocupações sobre os supostos laços do aplicativo com o Partido Comunista Chinês também são levantadas, com receio de espionagem a partir de dados de cidadãos locais. A China já se opôs fortemente a medidas semelhantes no passado e provavelmente continuará a fazê-lo.
