Uma subsidiária da J&J, o grupo Johnson & Johnson (JNJ; JNJB34), entrou com pedido de falência pela terceira vez, enquanto a gigante da saúde busca avançar com uma proposta de acordo de aproximadamente US$ 8 bilhões para encerrar dezenas de milhares de processos judiciais que alegam que o talco para bebês e derivados causavam câncer.
A unidade Red River Talc, subsidiária da J&J, fez seu registro no Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas.
O Chapter 11 é semelhante à recuperação judicial no Brasil, permitindo que empresas continuem operando enquanto reestruturam suas finanças sob supervisão judicial.
A J&J enfrenta processos de mais de 62 mil reclamantes que alegam que seu talco para bebês e outros produtos estavam contaminados com amianto, provocando diversos tipos de câncer, incluindo o câncer de ovário.
A J&J nega as acusações, afirmando que seus produtos são seguros.
Subsidiária da J&J no tribunal
Após ter sido rejeitada duas vezes por tribunais federais, a J&J, com sede em New Brunswick, Nova Jersey, tenta novamente resolver o litígio por meio de uma estratégia conhecida como falência de “duas etapas do Texas”.
A subsidiária da J&J, Red River, entrou com o pedido de falência após obter o apoio de cerca de 83% dos reclamantes ao plano de falência proposto.
A estratégia de “dois passos” envolve transferir a responsabilidade relacionada ao talco para uma subsidiária da J&J recém-criada, que então solicita a falência. O objetivo é forçar um acordo coletivo sem que a J&J precise declarar falência.
Os juízes de falência podem aprovar acordos globais que suspendam permanentemente todos os processos relacionados e impeçam novos litígios.
Fora do contexto de falência, qualquer acordo alcançado pela J&J com alguns reclamantes deixaria espaço para que outros processassem a empresa, mantendo a exposição a vereditos bilionários, o que incentivou o uso da estratégia de dois passos desde o início.
Para aumentar as chances de sucesso dessa terceira tentativa, a J&J solicitou que os reclamantes votassem previamente em seu acordo proposto, garantindo apoio suficiente para o sucesso do plano.
A J&J afirmou ter mais de 75% dos votos necessários para que um juiz de falências imponha o acordo a todos os reclamantes.
Essa terceira tentativa de acordo de falência difere das anteriores, pois se concentra exclusivamente em reivindicações de câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, com base em acordos anteriores entre a J&J, procuradores-gerais estaduais e reclamantes que desenvolveram mesotelioma, um tipo raro de câncer associado à exposição ao amianto.
No entanto, a empresa enfrenta forte oposição de advogados que contestam essa estratégia para encerrar os litígios.
Além disso, a estratégia enfrenta desafios legais, incluindo uma decisão da Suprema Corte dos EUA em junho relacionada à falência da Purdue Pharma, ordens judiciais que rejeitaram esforços anteriores e uma proposta de legislação federal para evitar que empresas financeiramente sólidas, como a J&J, se beneficiem da proteção contra falência.
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