A Simpar (SIMH3) anunciou ontem (08) que a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, por meio da SESAN, declarou vencedora a proposta apresentada pelo Consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente. O consórcio é controlado indiretamente pela CS Brasil, uma subsidiária da Simpar, que detém 45% de participação.
O objetivo da licitação é a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém. O consórcio, que também inclui as empresas Terraplena (45%) e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente (10%), deverá constituir uma sociedade de propósito específico para assumir a gestão de resíduos da cidade após a homologação da concorrência.
O escopo do projeto inclui a coleta, varrição, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, além da implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos (ETR) e de um novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR).
O CTR terá capacidade para receber mais de 2,5 mil toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, com possibilidade de ampliação para até 4 mil toneladas por dia, caso atenda a outras cidades da região metropolitana de Belém.
A concessão terá duração de 30 anos, encerrando em janeiro de 2054, e terá uma contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A concessão conta com um mecanismo de reajuste da tarifa, que será anualmente corrigida por meio de uma fórmula paramétrica. Além disso, serão investidos cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos, restando em média R$ 15 milhões anuais a serem realizados até o trigésimo ano, totalizando cerca de R$ 700 milhões.
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Simpar já opera no segmento de gestão e tratamento
A Simpar destaca que já opera no segmento de gestão e tratamento de resíduos por meio da Ciclus, subsidiária integral indireta da holding, desde a incorporação da CS Infra em novembro de 2021 e pretende transferir a Concessão para a CS Infra.
De acordo com a Simpar, a PPP faz parte da estratégia da companhia para desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira sustentável.
O segmento conta com oportunidades de crescimento orgânico devido à fragmentação do mercado, ao Marco Regulatório do Saneamento e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incentivam seu desenvolvimento, incluindo oportunidades de receitas adicionais pela geração e comercialização de biogás e créditos de carbono, dado o aumento da demanda pela descarbonização da economia e pelo tratamento e valorização de resíduos.
Dentre os principais impactos positivos da Concessão para o Município de Belém, a Simpar destaca os seguintes pontos:
- Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e recuperação ambiental, incluindo a integração social de 12 cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton em 10 anos;
- Potencial de geração de empregos: Entre 2.500 e 3.000 empregos diretos e também, em adição, empregos indiretos;
- Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à reciclagem pela implantação de Ecopontos e Locais de Entrega Voluntária (“LEVs”), que possibilitam a adoção de ações de educação ambiental e maior adesão da população a esses programas; e
- Novos projetos sustentáveis: Possibilidade de implantação de tecnologias inovadoras capazes de gerar energia limpa e outras fontes adicionais de receita por meio da transformação de insumos poluentes em biogás, crédito de carbono e água desmineralizada.
