A disputa judicial entre a Apple (AAPL; AAPL34) e a Gradiente pelo uso da marca “iphone” no Brasil ganhou um novo capítulo nesta semana e o iPhone pode mudar de nome no país. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter válido o registro da marca “G Gradiente Iphone” — anulando, de forma definitiva, a decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que havia declarado sua caducidade.
A sentença do TRF-2, proferida em outubro do ano passado, determinava a expiração do registro da marca da Gradiente, sob a alegação de desuso. A decisão foi suspensa posteriormente, após recurso da Apple. Agora, o STJ confirmou os fundamentos legais a favor da empresa brasileira, reforçando o direito da Gradiente de manter o nome “iphone” em seu portfólio — registrado formalmente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2008.
“A vitória não reforça apenas nossa posição jurídica, mas também a legitimidade de um produto que lançou o nome ‘iphone’ no mercado brasileiro sete anos antes do aparelho homônimo da Apple”, afirmou Eugênio Staub, presidente do Conselho da Gradiente.
iPhone pode mudar de nome: entenda a disputa
A origem do impasse remonta ao ano 2000, quando a Gradiente lançou o celular “G Gradiente iphone” e solicitou o registro da marca. Pouco depois, em 2007, a Apple apresentou seu iPhone nos Estados Unidos e, no ano seguinte, a Gradiente concluiu o processo de registro da marca no Brasil. Em 2012, a Apple entrou com uma ação para anular o registro brasileiro, alegando que a semelhança dos nomes poderia gerar confusão no mercado e representar um uso indevido de sua reputação.
Desde então, a batalha se arrasta por mais de 15 anos em diferentes instâncias, incluindo o TRF-2, o Supremo Tribunal Federal (STF) — onde o caso ainda aguarda julgamento — e, agora, o STJ.
Na decisão desta semana, o relator do processo, ministro Marcelo Siqueira, afirmou que “não há prova de uso indevido ou má-fé por parte da Gradiente. A empresa cumpriu todos os requisitos legais para registrar e explorar sua marca”.
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Com o respaldo do STJ, a Gradiente fortalece sua posição no mercado e amplia a possibilidade de continuar utilizando o nome “iphone” no Brasil. Analistas avaliam que, caso a Gradiente também vença no STF, a Apple poderá ser forçada a buscar um acordo ou levar a disputa a instâncias internacionais.
O presidente da Gradiente aproveitou para rebater críticas que acusam a empresa de explorar a fama da gigante americana. “Esse ‘complexo de vira-lata’ só demonstra o quanto deixamos de valorizar nossas próprias conquistas. Não estamos copiando ninguém: fomos pioneiros no Brasil”, disse Staub.
Enquanto isso, o caso permanece pendente no STF, que ainda não tem data definida para o julgamento do mérito. Até lá, a Gradiente pode continuar a comercializar seus aparelhos com a marca “iphone”.
O STJ também se pronunciou sobre os desdobramentos do caso. Em nota, esclareceu que “o pedido foi negado em primeira instância” e que a tentativa da Apple de reunir esta ação com outro processo sobre a nulidade da marca foi recusada. “O Tribunal entendeu não haver conexão entre ambas, pois tratavam de pedidos diferentes”, explicou o órgão. O entendimento do TRF-2 — mantido pelo STJ — indicava que, mesmo que uma marca seja extinta por caducidade, seus efeitos anteriores ao fim do registro permanecem válidos.
