A Gafisa (GFSA3) desconsiderou o pedido de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) feito pelo fundo ESH Theta, gerido pela ESH Capital.
Em comunicado, a empresa alegou que o pedido de AGE não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 123, parágrafo único, da Lei das S.A.
Além disso, a Gafisa reiterou que os documentos e informações relacionados à AGE, inclusive a Proposta da Administração, foram devidamente divulgados no dia 6 de fevereiro e podem ser acessados pelos acionistas na sede da companhia, bem como nos sites da companhia, da B3 ($B3SA3) e da CVM.
A Gafisa ressaltou que as informações contidas na convocação foram fornecidas pela ESH, que é responsável perante a CVM pelas informações fornecidas no Pedido de Convocação, de modo que ela não se responsabiliza pela veracidade, completude ou consistência de tais informações.
ESH pede convocação de assembleia
Ontem (15), o fundo ESH Theta pediu a convocação da AGE para o dia 26 de abril com o objetivo de destituir o conselho de administração e processar os gestores por supostas irregularidades.
A ESH Capital, que administra o fundo ESH Theta, detém cerca de 10% das ações da Gafisa e acusa os administradores de causarem prejuízos milionários à empresa em duas operações de venda de ativos. A gestora pede que a AGE aprove uma ação de responsabilidade contra os gestores e eleja novos conselheiros para um mandato de dois anos.
A primeira operação questionada pela ESH Capital envolve a venda de cotas do Brazil Realty FII, um fundo imobiliário que tinha participação em imóveis da Gafisa. A gestora alega que a operação foi feita para encobrir um calote de dois fundos que compraram as cotas, o Bergamo FIM e o Panarea FIM, e que a Gafisa deixou de receber R$ 100 milhões.
A segunda operação diz respeito à venda da RK8 SPE, uma empresa que tinha um projeto imobiliário em São Paulo, para o Altamura FIP, um fundo de investimento em participações. A gestora afirma que a operação foi uma fraude, pois o Altamura FIP seria ligado a um acionista da Gafisa, e que a empresa perdeu R$ 280 milhões.
A Gafisa, por sua vez, nega as acusações e diz que a ESH Capital está tentando desestabilizar a empresa e tomar o seu controle. A empresa afirma que as operações foram legais e vantajosas, e que a gestora está agindo de má-fé e sem fundamentos.
Gafisa ameaça ESH
Também na segunda-feira, no pós-pregão, a Gafisa informou que irá entrar na justiça contra a ESH por condutas consideradas ilícitas, abusivas e recorrentes praticadas pelos acionistas da gestora, que já havia pedido cinco vezes a destituição desse mesmo conselho e a eleições e novos membros.
Todas as tentativas da Esh de tentar eleger um novo conselho, convocando uma assembleia geral extraordinária (AGE) foram rechaçadas pela empresa.
Diante dessa conduta, a diretoria da Gafisa irá apurar as supostas perdas e danos causados à companhia em decorrência de condutas do fundo de investimentos.
Além disso, também foi aprovado o ajuizamento de processos de reparação de ação de responsabilidade e de indenização com reparação de eventuais danos e prejuízos que eventualmente tenham sido causados ao conselho e seus membros, “inclusive com eventual ingresso de medidas judiciais cabíveis cíveis e criminais pelos danos morais e de imagem causados aos membros do Conselho de Administração.”
A reunião na qual os processos foram aprovados teve a participação do escritório de advocacia Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, para fins de apresentação e prestação de esclarecimentos.
