O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou uma legislação histórica que estabelece o primeiro marco regulatório federal para as stablecoins nos EUA, moedas digitais atreladas ao dólar.
Aprovado pelo Congresso com apoio bipartidário, o Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act – conhecido como Genius Act – define as regras para a emissão e o uso dessas moedas no sistema financeiro tradicional.
“A lei protege os consumidores, possibilita a inovação responsável e protege a dominância do dólar,” afirmou a senadora democrata Kirsten Gillibrand, defensora da proposta.
Com a nova legislação, emissores de stablecoins precisarão se registrar em órgãos reguladores federais ou estaduais, manter reservas em dólar ou em títulos do Tesouro norte-americano que assegurem lastro de 100% das moedas emitidas, e ficam proibidos de criar moedas algorítmicas sem garantia.
O texto também abre caminho para a integração definitiva dessas moedas ao sistema bancário, eliminando o risco regulatório que afastava grandes instituições financeiras do setor.
Stablecoins EUA: regulação destrava mercado trilionário
A aprovação do Genius Act gerou reação imediata nos mercados. O valor total de capitalização dos criptoativos atingiu um novo recorde histórico: US$ 4 trilhões.
Investidores apostam que o novo arcabouço regulatório acelerará a adoção de tecnologias baseadas em blockchain, com destaque para contratos inteligentes, transferências instantâneas e custos operacionais reduzidos.
O movimento também impulsionou os fundos de índice ligados ao setor. De acordo com a Bloomberg, ETFs de Bitcoin registraram captação de US$ 5,5 bilhões apenas em julho. Os fundos de Ether, moeda da rede Ethereum, somam US$ 2,9 bilhões no mesmo período.
Enquanto o Bitcoin continua sendo visto como uma reserva de valor — o “ouro digital” —, redes como Ethereum e outras plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) ganham tração por oferecerem funcionalidades avançadas e maior aplicabilidade prática no dia a dia.
A estrutura de transação das stablecoins exige o pagamento das chamadas “taxas de gás” nas blockchains, o que deve estimular ainda mais a demanda por moedas digitais.
Moedas privadas e integração ao sistema global
Com o novo cenário regulatório, especialistas do setor já projetam um aumento expressivo no volume de stablecoins atreladas ao dólar. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, esse mercado pode multiplicar por oito nos próximos anos e atingir US$ 8 trilhões em circulação.
A nova legislação também abre espaço para que emissores não tradicionais — como grandes varejistas, fintechs e plataformas digitais — possam criar suas próprias moedas, acelerando a criação de novos meios de pagamento fora dos moldes convencionais.
Além disso, a infraestrutura de pagamentos global deve passar por uma transformação. Transações internacionais que hoje podem levar dias, como as feitas via sistema Swift, poderão ocorrer em tempo real e com custos mínimos graças à adoção do blockchain.
Próximos passos no Congresso americano
O próximo marco legislativo esperado pelo setor é a votação do Clarity Act, projeto que amplia a regulação para além das stablecoins, oferecendo segurança jurídica mais ampla às criptomoedas e às exchanges.
O texto também propõe transferir a fiscalização do setor para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), em vez da SEC, que atualmente regula o mercado de capitais tradicional.
Paralelamente, o governo Trump deve editar uma ordem executiva autorizando planos de aposentadoria corporativos — os chamados 401(k) — a investirem em criptoativos. A medida seria mais um impulso para consolidar as moedas digitais como parte integrante do sistema financeiro dos Estados Unidos.
Com a sanção do Genius Act, os EUA dão um passo decisivo para liderar a nova fase do dinheiro digital. A combinação entre regulação clara, integração bancária e segurança jurídica deve acelerar a transformação da economia global — com as criptomoedas deixando de ser apenas um ativo especulativo e passando a desempenhar papel central nas transações cotidianas.
