As stablecoins deram um passo importante rumo à regulamentação nos Estados Unidos. Na noite de segunda-feira (19), o Senado dos EUA aprovou o avanço do projeto de lei conhecido como Genius Act, que estabelece diretrizes para a emissão e operação dessas moedas digitais atreladas a ativos estáveis, como o dólar.
A proposta superou o número mínimo de 60 votos necessário para iniciar o debate final antes da votação definitiva.
Stablecoins ganham força no Senado dos EUA
A medida retoma o debate após uma tentativa frustrada no início de maio, quando o projeto foi barrado por preocupações relacionadas à segurança nacional e à proteção do consumidor – pontos levantados por senadores tanto democratas quanto republicanos.
Desde então, o texto passou por ajustes considerados pontuais, mas suficientes para conquistar o apoio de parlamentares que antes se opunham à iniciativa.
Nos bastidores, o mercado financeiro já demonstrava otimismo quanto à aprovação da nova versão, vista como mais alinhada às exigências previamente colocadas pelos congressistas.
Regulamentação no Brasil
Enquanto isso, a Câmara dos Representantes também avalia uma versão própria da proposta, o que pode gerar novas alterações antes da eventual sanção presidencial.
No Brasil, embora o país tenha implementado um marco legal para o setor de criptoativos no fim de 2022, as stablecoins ficaram de fora do escopo da regulamentação.
A Receita Federal já exige sua declaração no Imposto de Renda, mas outras diretrizes – como a vinculação às regras de câmbio – ainda dependem de definições do Banco Central, especialmente no que diz respeito à emissão de licenças para as plataformas que operam com esse tipo de ativo.
