O presidente do conselho de administração da Petrobras ($PETR4), Pietro Sampaio Mendes, foi suspenso de suas funções pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.
A decisão foi tomada com base em um suposto conflito de interesses, já que Mendes também ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), chefiado pelo ministro Alexandre Silveira.
O juiz Neves Junior destacou que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pode gerar um “permanente e potencial conflito de interesses” entre o órgão e a Petrobras.
A suspensão de Mendes ocorreu após uma ação popular movida pelo deputado estadual do partido Novo de São Paulo, Leonardo de Siqueira Lima, que argumentou a não observância de aspectos previstos no estatuto social da companhia.
A Petrobras e o MME informaram que irão recorrer da decisão.
Mendes, que foi eleito para o conselho da Petrobras em abril de 2023, enfrentou questionamentos desde o início de seu mandato. As instâncias internas de governança da Petrobras apontaram supostos conflitos de interesse devido à acumulação de cargos por Mendes.
Apesar dos questionamentos, Mendes foi eleito na assembleia de acionistas de abril do ano passado. No entanto, em setembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador para apurar as responsabilidades da União Federal e dos conselheiros Pietro Mendes e Efraim Cruz.
A suspensão de Mendes ocorre às vésperas da assembleia de acionistas da Petrobras, que elegerá o conselho para o período 2024-2026. Mendes tenta a recondução para mais um período.
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Petrobras: suspensão ocorre após crise entre o presidente da estatal e partes do Governo Federal
Antes da suspensão de Mendes na Petrobras, é importante lembrar que a companhia passou por uma crise interna. De um lado estava o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e do outro, alguns ministros do Governo Lula, principalmente Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
Nas últimas duas semanas, houve especulações sobre a saída de Prates devido à forte pressão de partes do Governo. A pressão estava relacionada aos valores distribuídos como dividendos extraordinários para os investidores.
Silveira fez várias críticas à liberação desses recursos para os investidores. Ele defendeu que o dinheiro deveria ser usado para ampliar os investimentos dentro da própria Petrobras, considerando que essa seria a função da empresa.
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Durante uma entrevista coletiva no dia 9 de abril, o ministro destacou que as críticas à Petrobras foram motivadas pela “defesa intransigente das políticas públicas e da visão estratégica que orientou os eleitores brasileiros”.
No auge da crise e das especulações sobre a demissão de Prates, a jornalista Mônica Bergamo informou que Silveira aceitaria a permanência do atual presidente da Petrobras, desde que ele pudesse escolher um nome para a presidência do conselho.
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