Nesta quarta-feira (13), o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) com o objetivo de investigar a responsabilidade da empresa petroquímica em relação à mina com problemas de ruptura em Maceió, Alagoas.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido por aclamação para presidir a CPI, enquanto o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) assumirá o cargo de vice-presidente do colegiado.
Os trabalhos da comissão começarão em fevereiro, quando o relator deverá ser definido. A instalação da CPI ocorreu após uma série de conversas entre os senadores. Todos os membros do colegiado foram indicados, sendo 11 titulares e 7 suplentes.
Os senadores titulares são: Renan Calheiros (MDB-AL); Efraim Filho (União-PB); Rodrigo Cunha (Podemos-AL); Cid Gomes (PDT-CE); Omar Aziz (PSD-AM); Jorge Kajuru (PSB-GO); Otto Alencar (PSD-BA); Rogério Carvalho (PT-SE); Wellington Fagundes (PL-MT); Eduardo Gomes (PL-TO); Dr. Hiran (PP-RR).
Os suplentes são: Fernando Farias (MDB-AL); Jayme Campos (União-MT); Soraya Thronicke (Podemos-MS); Angelo Coronel (PSD-BA); Fabiano Contarato (PT-ES); Magno Malta (PL-ES).
Caso Braskem: colapso da mina em Maceió
No dia 29 de novembro, a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência devido ao risco iminente de colapso de uma mina da Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Segundo o governo alagoano, houve cinco abalos sísmicos na área no mês passado, e o possível desabamento poderia formar grandes crateras no local.
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas para a extração de sal-gema durante décadas de mineração na região. Essas cavernas começaram a ser fechadas em 2019, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, levando à interdição de vários bairros da capital alagoana.
Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) tem acompanhado o caso. Em dezembro de 2018, assumiu a apuração dos fatos e iniciou uma atuação preventiva em favor dos moradores.
Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa, garantindo ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.
