A Americanas ($AMER3) confirmou a ocorrência de uma fraude contábil na empresa. Em um comunicado divulgado na noite da última terça-feira (17), a empresa informou que as investigações independentes conduzidas pelo Comitê Independente foram concluídas.
Este comitê foi criado para investigar as circunstâncias que levaram aos eventos relatados nos Fatos Relevantes divulgados em 11 de janeiro de 2023 e 13 de junho de 2023.
De acordo com a Americanas, as evidências confirmam a fraude contábil, caracterizada principalmente por lançamentos indevidos na conta de fornecedores.
Isso foi feito por meio de contratos fictícios de Verbas de Propaganda Cooperada (VPC) e operações financeiras conhecidas como “risco sacado”, entre outras operações fraudulentas que foram refletidas incorretamente no balanço da empresa.
De forma resumida, a VPC é um valor que as empresas destinam para que suas filiais, distribuidores, unidades ou revendedores utilizem em propaganda e marketing. Ela geralmente ocorre por meio de um reembolso de parte do dinheiro investido em publicidade.
Essa prática é comum no mercado e tem como objetivo aumentar a venda dos produtos fabricados pelos fornecedores e revendidos pelas empresas de atacado e varejo. Portanto, a VPC não é uma remuneração decorrente de prestação de serviços, mas sim uma forma de restituir, em parte, os gastos com a contratação de agências de propaganda e publicidade.
Por outro lado, o risco sacado é uma operação financeira que permite aos fornecedores de uma empresa receberem pelos seus serviços ou produtos antes do prazo de vencimento. Essa antecipação pode ser feita pela empresa contratante ou por instituições financeiras em geral, como bancos e fintechs. Isso beneficia fornecedores que necessitam de recursos imediatos e não têm condições de aguardar o período de pagamento determinado pela empresa compradora.
Voltando para o caso da Americanas, a varejista destacou que os responsáveis por comandar ou orquestrar as fraudes identificadas não fazem mais parte da empresa.
“Diante das evidências apresentadas pelo Comitê e sem prejuízo das medidas já tomadas até esta data em relação a tais fatos, o Conselho de Administração orientou a Diretoria da Companhia, juntamente com seus advogados, a tomar as providências necessárias para a comunicação às autoridades competentes – Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e demais autoridades –, e a companhia continuará colaborando integralmente com as investigações em curso”, reforçou.
Por fim, a Americanas aponta que o Conselho de Administração orientou a Diretoria a avaliar as medidas a serem adotadas para a defesa dos interesses sociais da companhia e o ressarcimento pelos prejuízos causados a ela.
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Caso Americanas: relembre a crise
No dia 11 de janeiro de 2023, o ex-CEO da Americanas, Sergio Rial, surpreendeu o mercado ao revelar que a empresa tinha “inconsistências contábeis” que poderiam chegar a R$ 20 bilhões. No dia seguinte, esse fato resultou em uma queda de 77% no valor das ações da empresa, a maior queda individual de um papel na B3 desde o início do Plano Real, em 1994.
Um ano após as investigações, o rombo na Americanas era ainda mais profundo. A dívida chegou a R$ 43 bilhões, reconhecidos no processo de Recuperação Judicial (RJ) da rede, aceito pela Justiça em dezembro de 2023.
A fraude contábil foi caracterizada principalmente por lançamentos indevidos na conta Fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como “risco sacado”.
No dia 27 de junho deste ano, a Polícia Federal realizou uma operação cumprindo 14 mandados de busca e apreensão contra ex-executivos da companhia, além de pedir a prisão preventiva de Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas ex-diretoras.
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