De acordo com o dicionário Oxford, dedo duro é aquele que delata ou que serve de espião. Fique com essa informação na sua cabeça! No mercado financeiro, há um tributo que tem a função de vigiar todas as suas operações na renda variável. Esse imposto é conhecido como “taxa dedo duro”.
Neste artigo, o Eu Quero Investir irá explicar o funcionamento deste imposto, os cuidados para lidar com ele e ensinar a restituí-lo.
O que é o dedo duro?
O tributo dedo duro é a alcunha do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) feito pelas corretoras de valores sobre os lucros com origem na renda variável. Ele é chamado desse porque delata para Receita Federal quais foram as movimentações do investidor no mês.
Você pode estar pensando: como o pagamento de um imposto pode ser considerado um espião das movimentações bancárias? É simples, vamos te explicar.
No mercado à vista (swing trade), a alíquota do IRPF é de apenas 0,005%. Até nas operações em Day Trade (compra e venda em um único dia), a alíquota é baixa, em torno de 1%. Portanto, ele é muito pequeno e é mal descontado nos lucros do investidor.
Deste modo, a função dessa tributação é evitar a sonegação de impostos no mercado de ações e verificar a movimentação das pessoas nos investimentos de renda variável.
Podemos dizer que o imposto dedo duro é uma antecipação do imposto a ser pago se investidor tiver lucro. Assim, se a pessoa conseguir um ganho na venda de ações, ele paga um imposto de 15% no mercado à vista ou 20% no day trade. Logo, o dedo duro já foi descontado junto com esses impostos.
Caso o investidor não tenha lucro, ele não vai pagar imposto do IRPF e nem vai compensar, naquele mês, o dedo duro que já foi pago. Então, o saldo pendente fica para compensar nos meses subsequentes, caso haja imposto para pagar.
Entretanto, se o ano acabar sem que o imposto retido tenha sido compensado, ele não poderá ser descontado no ano seguinte. Assim sendo, o contribuinte deve entrar com pedido de restituição na Receita Federal para que esse imposto seja devolvido. Mas devido ao valor baixo, muita gente acaba deixando quieto.
Qual a função do imposto dedo duro?
A cobrança do imposto dedo duro tem a função de informar para a Receita Federal que um investidor conseguiu realizar uma operação no mercado de renda variável com lucros. E consequentemente, essas pessoas devem realizar a declaração do imposto de renda para o órgão federal.
Com isso, os analistas da Receita entendem que se um investidor conseguiu obter lucro na Bolsa de Valores, ele pode ter que pagar mais impostos. Principalmente as pessoas que fazem Day Trade.
As operações em Day Trade tem incidência de imposto de renda sobre o lucro em 20% para compra e venda de ações. Além disso, o trader não goza do benefício de isenção do imposto sobre operações com valor abaixo de R$ 20 mil, como os demais investimentos.
Por isso, é muito importante manter e consultar os extratos de IR das corretoras de valores para calcular corretamente o imposto devido.
Dicas para se proteger
Como destacamos anteriormente, o imposto dedo duro tem o objetivo de entender a movimentação dos investidores nas operações de renda variável, principalmente no Day Trade.
A tributação para os traders já é maior do que nas operações a médio e longo prazo. A Receita justifica que este movimento é preciso porque este segmento tem maior potencial de “ganho fácil”.
Por esse motivo, o imposto deve ser pago mensalmente pelo investidor por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Este documento é necessário para ajudá-lo na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRF) para uma operação de day trade, principalmente para demonstrar que os pagamentos foram feitos.
Logo, é importante guardar essa documentação por pelo menos cinco anos, que é o prazo que expiram as dívidas tributárias. Com isso, você consegue se proteger de uma eventual malha fina.
Para finalizar, vale ressaltar que o imposto dedo-duro é cobrado apenas sobre o lucro das operações, não sobre o montante envolvido. Até porque não faria sentido se fosse diferente.
