Diante do problema de importação dos fertilizantes provocado pela Guerra na Ucrânia, visto que a Rússia é o maior exportador do produto para o Brasil, o governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. O objetivo do programa é diminuir a dependência brasileira de insumos externos, que chega até 85%.
Apesar da iniciativa, essa não é a primeira vez que governo trata de uma medida semelhante. Já existiram três programas semelhantes nas décadas de 1970, 1980 e 2010.
Em uma reportagem do jornal Valor Econômico, um executivo do setor agrícola afirmou que o plano é um mapeamento moderno sobre os fertilizantes. Porém, ele ressalta que não há milagre que possa ser feito e que é preciso verificar se a exploração é viável.
Embora o Brasil tenha minerais para a produção, especialistas da área entendem que há questões sensíveis para serem observadas, como a qualidade e a localização das minas, além da disponibilidade de gás natural, matéria-prima necessária para os fertilizantes nitrogenados. Além disso, há a questão tributária.
Confira os principais trechos sobre o Plano Nacional de Fertilizantes
De acordo com o documento do Plano Nacional de Fertilizantes, a função do projeto é aumentar a produção nacional para garantir a segurança alimentar do país. Ele será baseado em um conjunto de metas e ações pensadas para ficar de olho em 2050.
Com o plano, o Brasil ficaria menos exposto às altas de preços internacionais, que poderiam reduzir o impacto de tremores externos na inflação de alimentos.
Executivos do agronegócio estão preocupados com a viabilidade do negócio, ainda que o Brasil tenha recursos naturais para ampliar a capacidade produtiva. Contudo, a principal questão é a qualidade e a localização das jazidas, visto que há fator importante pela presença de comunidades no entorno – a exemplo dos indígenas nas proximidades do potássio de Autazes (AM). A Potássio do Brasil, que tem investimentos canadenses, aguarda a liberação de licenciamento ambiental até conclusão da consulta ao povo Mura.
Além disso, a disponibilidade de gás natural – matéria-prima dos nitrogenados – é um dos desafios para conseguir tal produto.
Apesar da iniciativa ser de origem pública, todo o investimento será privado, como destaca a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Inclusive, o texto do PNF diz que o objetivo é minimizar as compras externas a ponto de “depender 51% de nitrogênio, 5% do fósforo e ser um dos grandes players globais de potássio”.
Vale lembrar que as maiores dependências são de potássio e nitrogenados – acima dos 96%. Em potássio, as principais reservas nacionais estão em Sergipe e no Amazonas, e correspondem a apenas 3% dos estoques mundiais. Entre as metas estipuladas está elevar a capacidade instalada de óxido de potássio a 6 milhões de toneladas até 2050.
