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Governo anuncia corte de R$ 8,2 bilhões em gastos públicos

Governo anuncia corte de R$ 8,2 bilhões em gastos públicos

Redação EuQueroInvestir

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20 Mai 2022 às 22:40 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 3 min leitura

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20 Mai 2022 às 22:40 · 3 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022

ministério da economia

José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Economia apresentou o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas nesta sexta-feira (20). De acordo com o Tesouro Nacional  haverá um novo corte nos gastos de R$ 8,2 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, a medida contribuirá na redução de verba para os ministérios. O contingenciamento, que foi divulgado por meio do relatório de receitas, tem como objetivo analisar as despesas e checar a regra do teto de gastos. Na prática, as despesas não podem ultrapassar a inflação do ano anterior.

O bloqueio orçamentário foi autorizado devido ao crescimento da estimativa com gastos que são obrigatórios. Vale ressaltar,  que este corte está relacionado as despesas livres, ou seja, aquelas que podem sofrer ajustes do governo.

Bloqueio ocorrerá em despesas discricionárias

O Ministério da Economia ainda não citou as áreas que terão restrições e a implementação será divulgada até o final do mês,  em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o bloqueio deverá acontecer em despesas discricionárias, que são aquelas que estão relacionadas ao custeio e aos investimentos em ministérios. As emendas de comissão ou de relator também podem sofrer cortes.  A iniciativa visa preservar as emendas e estima-se que nenhum ministério sofra grande impacto com o bloqueio.

Este é o segundo corte no orçamento deste ano, vale lembrar, que o primeiro bloqueio aconteceu em março e  contabilizou R$ 1,72 bilhões. Na ocasião, a medida mirou as emendas de relator, ou o chamado “orçamento secreto”.

Bloqueio de 6,2% em 2022

O bloqueio de R$ 8,2 bilhões representa o percentual de 6,2% e está relacionado com despesas discricionárias dos ministérios. Desta forma,  os gastos livres do governo contabilizam o índice de 7,4% em dispêndios primários totais.

Vale lembrar, que grande parte do orçamento deste ano está relacionado aos gastos obrigatórios do governo. As despesas que contabilizam 92,6% estão associadas aos pagamentos de servidores públicos, aposentados pelo INSS e dos que necessitam do seguro desemprego.

Reajuste dos servidores

O corte orçamentário ainda não considera a possibilidade de reajuste aos servidores públicos. De acordo com o Ministério da Economia, existe uma reserva de R$ 1,7 bilhão no orçamento para estas revisões, porém estima-se mais recursos.

O aumento para o funcionalismo público pode pressionar as despesas dos ministérios e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a decisão sobre o acréscimo deve ser tomada em junho.  Em meio a um cenário nebuloso, os servidores do Banco Central e do INSS estão em greve, enquanto outras categorias realizaram manifestações nas últimas semanas.

Por fim,  o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá contemplar os servidores públicos, inclusive, especulou um possível aumento para servidores da Polícia Rodoviária Federa (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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