O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, na última quinta-feira (11), que os aeroportos do Rio de Janeiro, Galeão e Santos Dumont, serão licitados para um único concessionário em 2023. A decisão de promover um processo de licitação em conjunto ocorreu após a RioGaleão, operadora do Aeroporto Internacional Tom Jobim, divulgar a devolução da concessão.
A concessão do Galeão é de 25 anos. Ela iniciou em 2014 e iria até 2039, A cingapuriana Changi tinha participação de 51%, enquanto que a Infraero tem 49%. A empresa assumiu o controle do aeroporto em 2017, quando a Odebrecht deixou o empreendimento.
A Changi informou recentemente ter apresentado para as autoridades federais um pedido de relicitação da concessão aeroportuária. A decisão de sair do empreendimento foi tomada devido a negativa da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) em relação à demanda da companhia, que estava em busca de um reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.
A RioGaleão queria fazer um reequilíbrio “completo” da companhia, uma vez que a pandemia de covid-19 prejudicou as operações nos últimos dois anos.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, fontes da área de aviação apontam que a Anac está promovendo alterações anuais nos contratos. Porém, na visão da RioGaleão, isso não seria suficiente para manter a estabilidade econômica e financeira.
Com isso, o ministro Tarcísio destacou que fazer um processo de licitação único para o Santos Dumont não faz mais sentido. Segundo ele, no segundo semestre de 2023 será estruturada a 8ª rodada de concessão de aeroportos, que deve englobar Galeão e Santos Dumont. Afirmou, ainda, que a RioGaleão será ressarcida por investimentos não amortizados.
No Twitter, o governador do Estado, Cláudio Castro, salientou que o grupo de trabalho que trata do tema no Ministério da Infraestrutura vai construir a “melhor modelagem” para garantir que a decisão da Changi seja um instrumento de recuperação do sistema aeroportuário do Rio.
