A EQI Research está iniciando cobertura para Fundos de Infraestrutura (FI-Infra) que são fundos que investem em debêntures incentivadas. Esses fundos são fechados (chamados de “condomínio fechado”), não sendo possível realizar o resgate das cotas, apenas negociá-las no mercado secundário. Os FI-Infras presentes nessa cobertura são “listados”, ou seja, são negociados na bolsa de valores.
De acordo com o relatório da EQI Research, uma das vantagens dos fundos de debêntures incentivadas é a isenção fiscal para pessoas físicas tanto nos rendimentos distribuídos (como nos Fundos Imobiliários), quanto nos eventuais ganhos de capital (lucro na venda de cotas). Além disso, os FI-Infras oferecem acesso a uma carteira de crédito diversificada, com liquidez em bolsa de valores, baixo custo e distribuições mensais de proventos.
Metodologia dos Fundos de Infraestrutura
Existem dois índices de debêntures de infraestrutura: são o Índice de Debêntures de Infraestrutura Geral (Idex Infra Geral) e o Índice de Debêntures de Infraestrutura Core (Idex Infra Core).
O primeiro, é um índice de retorno total criado em janeiro de 2021. O índice considera debêntures de infraestrutura com liquidez e indexadas ao IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo, sendo calculado com base nas taxas de compra obtidas nas corretoras de referência do mercado. A amostra das debêntures é selecionada mensalmente para refletir a maior representatividade possível.
Já o segundo, e possui em sua composição emissores de melhor qualidade de crédito (high grade) de maneira geral. O índice é elaborado com critérios mais rígidos, como volume nominal da emissão acima de R$ 300 milhões, emissores com capital aberto e que apresentem classificação de risco pelas principais agências de rating.
Cenário econômico atual
Entre o final de 2023 e o início de 2024, de acordo com o relatório da casa de análise, foi observada uma diminuição consistente das taxas de juros pagas pela debêntures incentivadas quando comparadas com as taxas dos títulos públicos de mesmo prazo, o que resultou no bom desempenho dos FI-Infras no período.
“Parte desse movimento é explicada pela migração de recursos que estavam alocados em fundos exclusivos, LCIs e/ou CRIs, e que passaram a ter regras mais rígidas para contar com a isenção fiscal, para o mercado de debêntures incentivadas. Com isso, observou-se uma diminuição dos spreads devido à maior demanda pelos produtos isentos”, informa trecho do relatório.
A infraestrutura é essencial para proporcionar as condições para o crescimento econômico de longo prazo de um país. Um estudo realizado pela consultoria de negócios KPMG destacou a necessidade de investimentos de aproximadamente R$ 285 bilhões por ano, de 2021 até 2031, para solucionar os gargalos de infraestrutura do país.
Por outro lado, o Brasil encontra-se em uma situação de subinvestimento na sua infraestrutura, sendo que as debêntures incentivadas são consideradas uma importante fonte de financiamento para aumentar os investimentos no setor.
Nos últimos anos, notou-se uma evolução da participação dos investimentos privados em infraestrutura, que ganharam representatividade ao longo do tempo. Em especial, de 2015 em diante houve uma grande limitação orçamentária do governo, diminuindo os desembolsos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e demais bancos públicos.
Em 2014, os investimentos públicos representavam 40% do investimento total de infraestrutura. Em 2023, a participação dos investimentos públicos caiu para 22%, evidenciando a relevância do investimento privado no setor.
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