A “Reforma Tributária e o impacto sobre os instrumentos de mercado de capitais e FIIs” é tema de painel no FII Summit, evento online e gratuito que a EQI Investimentos promove dias 30 e 31 de maio, de maneira totalmente online e gratuita.
Para debater o tema, Luís Moran, head da EQI Research, recebeu Maria Carolina Gontijo, consultora tributária da Moore Brasil e influenciadora, mais conhecida nas redes como Duquesa de Tax.
O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária representa uma revisão significativa do sistema tributário do país. A revisão inclui mudanças nas leis, regulamentações e procedimentos fiscais que regem a arrecadação de impostos e é utilizada quando o sistema atual não atende às necessidades do país ou é considerado ineficiente.
No caso do Brasil, a reforma tributária é necessária porque o sistema tributário atual é extremamente complexo, com várias camadas de impostos e taxas que muitas vezes se sobrepõem e criam uma carga excessiva para as empresas e contribuintes.
Além disso, o atual sistema que rege o nosso país é considerado obsoleto e injusto, uma vez que há uma grande disparidade entre o que é cobrado de grandes empresas e o que é cobrado das micro e pequenas, além dos indivíduos.
Na visão da Duquesa de Tax, o Brasil nunca esteve em momento tão propício a uma Reforma Tributária quanto agora, apesar de o tema ser bastante polêmico e ter um custo político bastante alto.
“Quando a população tem consciência de quanto paga pelo que consome, ela pode cobrar os governantes. E nossa sociedade quer saber quanto paga. Meu perfil ter seguidores foi uma surpresa para mim mesma, porque eu pensei ‘quem vai querer saber de imposto, que é um tema chato’. Mas todo mundo quer saber”, diz.
A maioria dos governadores do país já se coloca favorável à reforma, sendo que os estados serão impactados diretamente pela mudança na arrecadação. E isso, ela aponta, é algo inédito e sinaliza que a mudança tributária pode sim, enfim, ser implementada.
Entretanto, apesar do tema estar no noticiário, a Reforma Tributária ainda é incipiente. E o tema deve ganhar mais fôlego a partir do segundo semestre, ela acredita.
“O (presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira fala em fazer votação, mas, calma, gente, porque nem texto temos ainda! Mas no segundo semestre o dinheiro vai começar a acabar, como acontece perto do dia 20 do mês na casa da gente, quando o salário já foi e o próximo ainda demora a chegar”, explica, em seu tom bem humorado.
A dificuldade da negociação do projeto, ela diz, será encontrar fontes de arrecadação.
“Eu costumo brincar que reforma tributária é um prédio de cinco andares, sendo reformado com gente morando dentro dele. Sempre vai ter um andar precisando de mais coisa que outro, sempre vai ter alguém querendo mais recursos”, avalia.
Reforma Tributária e os dividendos de FIIs
E, neste contexto, será que os Fundos Imobiliários (FIIs) serão impactados? Será que os dividendos passarão a ser tributados?
Para a Duquesa, a resposta é não e por uma razão muito simples: a arrecadação que poderá vir da taxação dos dividendos de FIIs não justifica o custo político de uma decisão desta.
“Tudo é uma questão de qual é o trade do negócio. De quanto em arrecadação estamos falando? Vai render bilhões? Porque, se não render bilhões, nem vale entrar na questão. Dividendo de FII não dá bilhão e terá um impacto muito grande”, avalia.
“Em 2021, a mesma história de taxação de dividendos foi levantada e não foi adiante. E não vai novamente, porque o trade não compensa. O setor de FIIs supre uma demanda de crédito interessante e atrai pessoas físicas a investirem na bolsa com pequenas quantias. Então, você vai prejudicar um setor estratégico e não vai arrecadar bilhão, logo, não vale a pena, porque o custo político é muito alto”, defende.
E complementa: “Se em 2021, com um cenário de Selic a 6,5%, a tributação sobre dividendos não passou, não vai ser agora, com Selic a 13,75% que vai passar”, pondera.
“A argumentação é muito fácil de ser derrubada. Não é uma isenção alta que os FIIs têm. E nós temos outros pontos mais visíveis e rentáveis que podem ser atacados primeiro. É como no mundo animal, tem uns bichos mais lentos, que dá para você pegar primeiro”, brinca.
Os alvos fáceis da tributação a que ela se refere seriam a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), e a limitação de dedução de imposto de renda pessoa física para despesas médicas. “Assim como fizeram com a educação, se você limitar a dedução para saúde, aí sim rende bilhão”.
História da Duquesa Detax
O apelido Duquesa de Tax surgiu como uma brincadeira em 2019, quando Maria Carolina adotou o apelido fazendo um trocadilho linguístico: “de Tax” vem do francês “detaxe”, que significa restituição de imposto, mas também remete ao termo em inglês, “tax”, ou mesmo ao português “taxa”, que serve como um sinônimo popular para o setor.
O termo associado à nobreza foi uma brincadeira com o gosto popular pelo acompanhamento de famílias reais mundo afora, especialmente a britânica. Hoje, ela acumula mais de 60 mil seguidores só no Twitter.
Sobre a origem do seu personagem nas redes sociais, Carolina explica: “Eu queria explicar o sistema tributário para não passar raiva sozinha. Queria explicar de maneira simples e objetiva coisas que estão no nosso dia a dia. E para a minha surpresa, todo mundo quis saber sobre impostos”, conta.
“Como eu gosto da Kate Middleton, mas não podia ser Duquesa de Cambridge, então virei a Duquesa de Tax”, brinca.
