O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, onde companhias vendem mais passagens do que o número real de assentos no avião. Essa estratégia baseia-se na previsão de que alguns passageiros não comparecerão ao embarque.
No entanto, quando todos os viajantes aparecem, alguns podem ser impedidos de voar. Diante desse cenário, é essencial que os passageiros conheçam seus direitos e saibam como proceder.
O que é overbooking?
Overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais bilhetes do que a capacidade do avião, apostando que algumas reservas serão canceladas. Embora essa prática seja legal, ela pode causar transtornos aos passageiros que são impedidos de embarcar por falta de assentos.
Muitas vezes, a empresa busca voluntários dispostos a abrir mão do voo em troca de benefícios, como reacomodação gratuita, vouchers para refeições ou mesmo indenização financeira. Entretanto, quando não há voluntários suficientes, a companhia pode negar o embarque involuntariamente a alguns passageiros.
Por que o overbooking acontece?
As empresas aéreas utilizam dados estatísticos para prever quantos passageiros faltarão ao voo. Dessa forma, maximizam a taxa de ocupação das aeronaves e reduzem prejuízos com assentos vazios. No entanto, essa previsão nem sempre é precisa, e quando todos comparecem ao embarque, o problema surge.
O overbooking também pode ocorrer devido a imprevistos operacionais, como troca de aeronave por uma menor, ajustes logísticos ou reprogramação de voos devido a condições climáticas adversas.
Quais são os direitos do passageiro?
A legislação brasileira, regulamentada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), assegura direitos aos passageiros afetados pelo overbooking:
- Reacomodação imediata: o passageiro pode ser colocado no próximo voo disponível para o destino, sem custos adicionais.
- Compensação financeira: caso seja impedido de embarcar, o passageiro pode receber indenização, conforme a distância do voo e tempo de espera.
- Assistência material: em casos de espera prolongada, a companhia deve oferecer alimentação, hospedagem e transporte, quando necessário.
- Reembolso: se não aceitar a reacomodação, o passageiro pode solicitar o reembolso integral do valor pago pela passagem.
Como se proteger do overbooking?
Algumas medidas podem reduzir o risco de ser afetado pelo overbooking:
- Fazer o check-in antecipado: passageiros que confirmam sua presença antes têm menos chance de serem retirados do voo.
- Chegar cedo ao aeroporto: quem chega antes tem prioridade na alocação dos assentos.
- Evitar voos em horários de pico: nesses períodos, a chance de overbooking é maior.
O que fazer se for afetado?
- Mantenha a calma e solicite informações claras da companhia. Questione quais são suas opções e exija um documento oficial confirmando a situação.
- Exija seus direitos conforme a regulamentação da ANAC. Se a empresa não oferecer reacomodação ou compensação adequada, registre uma reclamação.
- Guarde comprovantes de bilhetes, recibos e comunicações com a companhia. Registre tudo por escrito e, se possível, tire fotos ou grave conversas.
- Entre em contato com órgãos de defesa do consumidor caso seus direitos sejam desrespeitados. A ANAC, Procon e Justiça podem ser acionados.
- Considere a possibilidade de acionar a Justiça se sofrer prejuízos significativos. É possível pleitear danos morais e materiais.
O overbooking pode ser frustrante, mas conhecendo seus direitos e sabendo como agir, é possível minimizar os impactos dessa situação.
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