Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães viveu uma situação inusitada e frustrante durante um voo da American Airlines de Nova York para o Rio de Janeiro, um downgrade.
Ao embarcar na classe Premium Economy, como previa sua passagem, foi informada de que precisaria ceder seu assento para acomodar um passageiro da primeira classe, cujo assento estava com defeito. Sem alternativas e diante da insistência da tripulação, ela foi realocada para a classe econômica.
O episódio gerou grande repercussão nas redes sociais e levantou discussões sobre os direitos dos passageiros e o downgrade.
O que é downgrade e por que ocorre?
O downgrade é um rebaixamento compulsório do serviço originalmente contratado. No setor aéreo, acontece quando um passageiro que comprou uma passagem para uma classe superior acaba sendo realocado para uma inferior sem consentimento prévio. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como falhas técnicas, overbooking ou decisões operacionais da companhia.
Embora seja tratado como uma exceção, há relatos frequentes de passageiros que passam por essa experiência e enfrentam dificuldades para obter reembolso ou compensação justa. Além da frustração, o downgrade pode significar prejuízo financeiro e desconforto significativo, especialmente em voos de longa duração.
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Direitos do consumidor e como se proteger
A legislação brasileira protege os passageiros contra situações como o downgrade forçado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a empresa é obrigada a reembolsar a diferença de preço paga pelo passageiro. Além disso, dependendo das circunstâncias, também pode haver direito a uma indenização por danos morais.
Especialistas recomendam que os passageiros sigam algumas medidas caso passem por situações semelhantes:
- Solicitar um documento formal da companhia justificando o downgrade;
- Registrar a situação por meio de fotos, vídeos ou áudios;
- Procurar o atendimento da companhia aérea imediatamente após o desembarque;
- Formalizar uma reclamação junto à ANAC e ao Procon;
- Buscar assistência jurídica caso se sinta lesado.
Reclamações e processos contra companhias aéreas
O caso de Ingrid Guimarães não é isolado. O número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149% nos últimos dois anos. As principais queixas envolvem overbooking, cancelamento de voos, extravio de bagagem e, claro, downgrades não consentidos.
Diante desse cenário, os passageiros precisam estar atentos a seus direitos e denunciar abusos. A informação e a documentação são as principais armas para evitar prejuízos e garantir um tratamento justo.
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