O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado sobre a venda de combustíveis.
A decisão foi tomada às vésperas da paralização dos caminhoneiros, prevista para a próxima segunda (1). Hoje o preço médio do combustível varia a cada 15 dias, e segundo o Ministério da Economia, o objetivo é manter o valor estável até o dia 31 de janeiro de 2022.
Greve dos Caminhoneiros
Os caminhoneiros reiteraram a paralização em reunião realizada na Câmara dos Deputados, exibida por videoconferência, e segundo os transportadores, é possível haver um acordo, caso, o governo tenha interesse em ouvir a classe.
Além de alegarem valor abusivo no diesel e em derivados de petróleo, os caminhoneiros solicitam o cumprimento do piso mínimo para o frete rodoviário, a aposentadoria especial a partir de 25 anos de trabalho e o fim da política do preço de paridade de Importação da Petrobrás para combustíveis.
A culpa é do ICMS?
O ICMS é parte no aumento dos preços em produtos de petróleo, porém não há associação direta ao imposto estadual, já que não houve alteração da alíquota nos últimos anos.
A questão é que o preço do combustível é atrelado ao mercado internacional de petróleo e ao câmbio. Em resumo: a refinadora está sujeita à volatilidade nos valores do barril de outros países. A desvalorização do real frente ao dólar é outro entrave que reflete diretamente nas bombas de combustível.
Nas últimas semanas, o litro da gasolina brasileira subiu 0,61%, passando de R$ 6,321 pra R$ 6,36, o que representa um avanço de 41,96%.
De acordo com a Associação Nacional de Petróleo (ANP), cinco itens fazem parte do valor final de uma gasolina comum: preço do produtor – como a Petrobrás; preço do etanol – vale lembrar que a gasolina contém 27% de álcool; tributos federais como PIS, Cofins e Cide; Imposto Estadual (ICMS) e a distribuição, transporte e revenda.
